| materia |
21/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 021/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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177/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 177/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas seguintes Ruas do Bairro Centro Oeste: Rua Jacob Pereira em frente a Associação, Rua Pedro Pinto da Silva em frente a Igreja Assembleia de Deus, Rua Padre Penido Burnier e no Bairro Barro Vermelho na Rua Pedro Ludovico em frente o nº 244 e no Bairro Jardim Oliveira na Rua Maceió em frente a Igreja Assembleia de Deus CIADSETA. |
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178/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 178/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização de “Pare” e faixa de pedestre na saída do Auto Posto Sentinela 1, esquina com a Rua Oscar Niemeyer. |
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179/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 179/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de placas de orientação para chegar ao Hospital Municipal em nossa cidade. |
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180/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 180/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando alimentação para os pacientes e acompanhantes que fazem Hemodiálise na cidade de Barra do Garças. |
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181/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 181/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de inclusão e vacinação de forma imediata das gestantes e puérperas e dos policiais penais como grupos prioritários no plano municipal de imunização |
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182/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 182/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Srº Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de concreto das pontes sobre o Rio Rafael e Córrego dos Índios, na MT 414, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. |
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183/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 183/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e andadores, para implementar o Centro de Reabilitação Jose Prudêncio Alves – CRJPA. |
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184/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 184/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de efetuar serviço de manilhamento da rede pluvial na Rua São Joao Del Rei, esquina com Rua Roraima, no Bairro Verdes Campos. |
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185/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 185/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a reforma e manutenção do estádio do Banco Safra. |
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186/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 186/2021 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar um psicólogo(a) para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes. |
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187/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 187/2021 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) do (PSD) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma nas Associações de Bairros. |
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188/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 188/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir banheiros na Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira (JR). |
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189/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 189/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de fazer doação de um terreno para construção da Sede própria do Projeto Rede de Sementes do Xingu em Nova Xavantina. |
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190/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 190/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no sentido de que reedite a Lei Municipal n° 1.801/2014 alterada pela Lei municipal n° 2.191 de 25 de março de 2020 que trata do reenquadramento de servidores, que estava previsto para este abril de 2021, para ter vigência a partir de janeiro de 2022. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicação nº 191/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Infraestrutura, mostrando a necessidade de que priorizem instalação de lixeiras na Avenida Professor Renato Varella que dá acesso a Unemat bem como limpeza da mesma e se necessário instalação de sistema de vigilância eletrônica. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2264/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Lei nº 2.264/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2021 |
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| norma |
2265/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Lei nº 2.265/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.240/2020 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o cálculo final do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2266/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Lei nº 2.266/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. |
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| norma |
2267/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Lei nº 2.267/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 8º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 19 de abril de 2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-19 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 19 de abril de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-19 |
Ata das Sessões |
Ata nº 12º do dia 19 de abril de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
164/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 164/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua Airton Sena da Silva, Rua B no Conjunto Habitacional meu Lar. Avenida Rio Grande do Sul. Avenida Belém e Rua Jataí. |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 165/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede publica municipal de ensino. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 166/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Antártico – estrada que da acesso ao Assentamento Gleba Cavalcante e Fazenda Ouro e Prata. |
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167/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 167/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de construir uma Orla, da ponte à Praia do Sol. |
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| materia |
168/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 168/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saúde, no sentido de instalar telas protetoras na Feira Coberta impedindo a permanência e proliferação de pombos. |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 169/2021 de autoria dos Vereadores, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, no sentido de fazer gestão junto ao Governo do Estado para que seja destinado 01 (um) Aparelho de Raio – X digital para atender o Município de Nova Xavantina. |
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170/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 170/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Municipal de Assistência Social e ao Secretaria Nacional de Assistência Social mostrando a necessidade da implantação de uma Unidade do CREAS (Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) na cidade de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 171/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 172/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para descentralizar o Laboratório de Analise Clinicas do Município de dentro do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes para parte externa do Hospital em um espaço físico estrutural adequado. |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 173/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Jubio Carlos Montel de Moraes, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar ou junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para aquisição de moveis para a Delegacia de Policia Civil de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 174/2021 de autoria dos Vereadores, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, , Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma garagem no prédio da Secretaria para guardar o veículo. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 175/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de pintar e fazer uma reforma geral no Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche), bem como a construção de uma nova sala para brinquedoteca e uma cobertura especifica para um anfiteatro. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 176/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de trocar o telhado da Escola Municipal Jose Rodrigues Silqueira – JR, com urgência, sendo do corredor, recepção, secretaria, cozinha e sala dos professores, bem como fazer a manutenção das calhas. |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 020/2021 do Poder Executivo que Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
2262/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Lei nº 2.262/2021do Poder Executivo que Aprova Condomínio Horizontal Fechado de área urbana, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2021 |
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| norma |
2263/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Travessa Ida Maria da Conceição Laurentino. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-12 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 7º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 12 de abril de 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-12 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-12 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 12 de abril de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
Ata das Sessões |
Ata nº 11º da Sessão Ordinaria do dia 12 de abril de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 017/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação nº 151/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel, Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de telefonia e inclusão de internet 3G em nosso município. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Promotor de Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechamento dos comércios de Nova Xavantina. |
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