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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-08-30 Moção de Aplauso A SENHORA VALDÍVIA FERREIRA GUATURA. 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-30 Moção de Aplauso A SENHORA PLACENDINA BORGES FURTADO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-30 Moção de Aplauso A SENHORA REGINA MARTINS LANDER. 1 extracted
materia 625/2017 2017-08-30 Indicação QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO NA CERCA ELÉTRICA E NA BOMBA DE ÁGUA DA PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE. 1 pending_ocr
materia 626/2017 2017-08-30 Indicação QUE VIABILIZEM A TROCA DOS AR CONDICIONADOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso A SENHORA NILDE NOGUEIRA ALVES. 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso AO MÉDICO DR JAMAL COSTA ABDO. 1 pending_ocr
materia 15/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso AO SENHOR ADALTO MACEDO DA SILVA DOS REIS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso A MÉDICA DRª CARLA CRISTINA RUAS STURM. 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso A SENHORA SIMONE APARECIDA ARAÚJO. 1 pending_ocr
materia 18/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso AO SENHOR IVAIR FERREIRA DIAS. 1 pending_ocr
materia 19/2017 2017-08-29 Moção de Aplauso A SENHORA GESSONITA PEREIRA GUEDES DE SOUZA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 033/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 009/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(BAMBABILL) 1 extracted
materia 624/2017 2017-08-29 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA/PROJETO SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS (CASTRAÇÃO). 1 extracted
norma 1006/2017 2017-08-29 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 1007/2017 2017-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-08-28 Moção de Aplauso A SENHORA RAFAELA MARQUES MONTEIRO SALGADO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-28 Moção de Aplauso A SENHORA ELISA LÚCIA DE ALMEIDA FERREIRA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-28 Moção de Aplauso A SENHORA MARILZA ROSÂNGELA CERVEGNI MARTINS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-28 Moção de Aplauso A SENHORA MARA JOELMA BATISTA CORREA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-28 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 033/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 621/2017 2017-08-28 Indicação QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ASSENTAMENTO ÁGUA DA SERRA. 1 extracted
materia 622/2017 2017-08-28 Indicação A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA MELHORAR A SAÚDE DAS MULHERES DO CAMPO. 1 extracted
materia 623/2017 2017-08-28 Indicação QUE SEJA FEITO UMA PROGRAMAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO MINI-TRACTOR KLRME/18 QUE SE ENCONTRA PARADO NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 7° 'A' DA LEI COMPLEMENTAR N° 018-2015 QUE ALTEROU O ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N°016-2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DESENVOLVE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 618/2017 2017-08-25 Indicação QUE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE LOCALIZADO NA AVENIDA NODA GUENKO PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA. 1 extracted
materia 619/2017 2017-08-25 Indicação SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A HIV/AIDS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 1 extracted
materia 620/2017 2017-08-25 Indicação QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE QUADRO, EM LOCAIS VISÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE A ESCALA MEDICA DIÁRIA, COM INICIO E TERMINO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME ALERTA O TCE-MT (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO). 1 pending_ocr
materia 7/2017 2017-08-24 Moção de Aplauso AO SENHOR JULIANO BATISTA DA SILVA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-24 Moção de Aplauso A SENHORA ELZA DE FARIAS DAMACENO. 1 extracted
materia 617/2017 2017-08-24 Indicação QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA PARTE INTERNA DAS ESTRADA DO ASSENTAMENTO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 615/2017 2017-08-23 Indicação DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM O ESTUDO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA EXISTENTE EM UMA NASCENTE NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL E SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL PARA A MESMA ABASTECER O ASSENTAMENTO 1 extracted
materia 616/2017 2017-08-23 Indicação TROCAR O PAINEL DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 pending_ocr
sessao 14 2017-08-21 Ordinária 0 no document
materia 1/2017 2017-08-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 29/2017 2017-08-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI 021/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 602/2017 2017-08-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALE VERDE, BAIRRO JOÃO DE BARRO 1 extracted
materia 603/2017 2017-08-18 Indicação REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, PEÇA SUA NFE PEDRA PRETA 1 extracted
materia 604/2017 2017-08-18 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS POPULARES NAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 605/2017 2017-08-18 Indicação VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FORMOSA. 1 extracted
materia 606/2017 2017-08-18 Indicação MANUTENÇÃO DAS PONTES QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA 1 extracted
materia 607/2017 2017-08-18 Indicação A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 608/2017 2017-08-18 Indicação MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 609/2017 2017-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE NA MT 458 SENTIDO NOVA ARAÇATUBA. 1 extracted