| materia |
586/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA VILA CANAÃ |
1 |
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| materia |
587/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA DA VILA NOVA ARAÇATUBA. |
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| materia |
588/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
COBERTURAS NO MINI ESTADIO. |
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| materia |
589/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
590/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BERÇARIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
591/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
575/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A COMPRA DE UM ARMÁRIO E UMA GELADEIRA PARA O PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
576/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE VIABILIZEM A COMPRA DE UM AR CONDICIONADO PARA O PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
577/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA PROFESSORA DE PINTURA EM TECIDO PARA O NASF. |
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| materia |
578/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE VIABILIZEM A TROCA DE CAIXA D ÁGUA DO PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
579/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE VIABILIZEM UMA VISTORIA E LIMPEZA NO FORRO DO NASF. |
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| materia |
580/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE VIABILIZEM UMA VISTORIA E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS DO BUEIRO NA RUA CEARA ESQUINA COM A RUA DOURADOS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR ROMUALDO MASSUIA. |
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| materia |
573/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
A FIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTES E ACOMPANHANTES DURANTE TODO O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
574/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
QUE VIABILIZEM AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO DO DISQUE SAÚDE (136) . |
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| materia |
572/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA FEIRA MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
999/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE EVENTUAIS SANÇÕES EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1000/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 876/2015 PROJETO DE LEI Nº 003/2015 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO ININTERRUPTA DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1001/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1002/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO E GUIRATINGA-MT, COMPREENDENDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
568/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE DETRITOS DE ASFALTAMENTO OU PARALEPIPIDO, NA AVENIDA PRINCIPAL DE NOVA ARAÇATUBA. |
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| materia |
569/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
CONSTRUIR 1 (UMA) PONTE NA FAZENDA DO EDINHO CORREIA, ONDE BENEFICIARÁ O SR. EDINHO, MEIRE ENDO E O SR. DOMINGO CASTILHO. |
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| materia |
570/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE BENEFICIARÁ OS SENHORES: ZÉ DA SÃO LUIZ, VALTER MASSUÍA, EDINHO CORREIA, MEIRE ENDO E DOMINGOS CASTILHO. |
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| materia |
571/2017 |
2017-07-18 |
Indicação |
A PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA JIBOIA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-17 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR COMANDANTE GRAUCIANO BISPO GOMES.
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| materia |
6/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 026/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 027/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N °025/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 026/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 027/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| sessao |
10 |
2017-07-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
AO PROJETO DE LEI 022/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM EMENDA MODIFICATIVA 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
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| materia |
566/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
A DESTINAÇÃO DE UM TERRENO PARA A PRÁTICA DE MODALIDADE ESPORTIVA AUTOCROSS. |
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| materia |
567/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE UMA PROVA DE AUTOCROSS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-13 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DO 1º PELOTÃO DE POLICIA MILITAR DE PEDRA PRETA-MT, AOS SENHORES: 3º SARGENTO PM GENIVALDO RULFINO YAMASAKY, CABO PM JOÃO BATISTA SIQUEIRA E SOLDADO PM LUCIANO PAIVA BORATTA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-13 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA DIVERSOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 022/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
563/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ALARMES DE SEGURANÇA EM TODAS OS CENTROS EDUCACIONAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
564/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: AGENOR JULLIANI (ANTIGA RUA B) NA VILA GOIÁS, NA PROXIMIDADE DA CASA N. 54 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
565/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL MUNICIPAL MUNICIPAL. |
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| materia |
561/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
QUE REALIZE E EXECUTE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA VILA GARÇA BRANCA BR 364 KM 124, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTA LATERAL. |
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