| materia |
610/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIA APARECIDA GARCIA. |
1 |
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| materia |
611/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE APICULTURA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
612/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE ALAMBRADO ATRÁS DOS GOL |
1 |
pending_ocr
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| materia |
613/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
QUE BUSQUE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA ASTRO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PARA MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
614/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
O REPARO NA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA COHAB/ PESQUE PAGUE. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA JOANA D'ARC SOARES DE MACEDO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA CARMEN FERREIRA CHAGAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA LUCIANA GONÇALVES ARAÚJO RESENDE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-17 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA DANIELE CRISTINA MIGUEL PÍCOLO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-17 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 028/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 021/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 028/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
598/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
599/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
600/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA DULCE MEYRE SILVA SABINI. |
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| materia |
601/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO LUZINI ARANON NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA VILA GOIAS. |
1 |
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| materia |
597/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
594/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROGRAMA (HABITABS) DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS MOBILIADAS, PARA TRABALHADORES PÚBLICOS E FILIADOS. |
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| materia |
595/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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| materia |
596/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DO MURO COM PORTÕES DADA ESCOLA MUNICIPAL DORVALINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
592/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
593/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE MATERIAIS QUE ESTÃO FALTANDO PARA A SALA DO DENTISTA DO PSF DA VILA GARÇA BRANCA. |
1 |
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| norma |
1003/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1004/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1005/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT, A FIRMAR CONVENIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento do Legislativo |
REQUERIMENTO, DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034 DE 7 DE AGOSTO DE 2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A FIRMAR CONVENIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 029/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 030/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA- MT, A FIRMAR CONVENIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 029/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 030/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 034/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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|
| sessao |
11 |
2017-08-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-08-04 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017
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| materia |
10/2017 |
2017-08-04 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2017
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| materia |
12/2017 |
2017-08-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2017
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1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECIFICAS PARA INSCRIÇÃO, PROTESTOS E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
581/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE E CONTROLE PREVENTIVO À OBESIDADE INFANTIL E DO ADOLESCENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
582/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (FISCALIZAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO) NO SENTIDO DE PROIBIR QUEIMADAS EM TERRENOS BALDIOS. |
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| materia |
583/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
PROVIDENCIEM UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE. |
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| materia |
584/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
DESIGNAÇÃO DE UMA RECEPCIONISTA PARA AGENDAR FISIOTERAPIA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA ANTIGA CASA BETHÂNIA. |
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| materia |
585/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
PROVIDENCIEM A POSSIBILIDADE DE CADA ASSENTAMENTO TER UM AGENTE DE SAÚDE. |
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