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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2017-06-05 Extraordinária 1 extracted
sessao 9 2017-06-05 Ordinária 0 no document
materia 8/2017 2017-06-02 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 494/2017 2017-06-02 Indicação IMPLANTE INTERNET WI-FI LIVRE NA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA “DURVALINA DE SOUZA” LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MOMTE AZUL. 1 extracted
materia 495/2017 2017-06-02 Indicação A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA “DURVALINA DE SOUZA" LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. 1 pending_ocr
materia 496/2017 2017-06-02 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 497/2017 2017-06-02 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PATIO ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA “DURVALINA DE SOUZA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. 1 pending_ocr
materia 498/2017 2017-06-02 Indicação A COLOCAÇÃO DE CERCA ALAMBRADO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA “DURVALINA DE SOUZA" LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. 1 extracted
materia 499/2017 2017-06-02 Indicação REPAROS DE UMA EROSÃO NA ESTRADA MT 458, ANTES DA PONTE DE CONCRETO DO RIO JURIGUE. 1 extracted
materia 500/2017 2017-06-02 Indicação VIABILIZEM A ILUMINAÇÃO DA RUA PARANÁ. 1 extracted
materia 501/2017 2017-06-02 Indicação PROVIDENCIEM JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, MECANISMOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR 1 extracted
materia 502/2017 2017-06-02 Indicação REFORMA E REATIVAÇÃO DA ESCOLA DA FAZENDA SANTA ESCOLÁSTICA. 1 pending_ocr
materia 503/2017 2017-06-02 Indicação LIMPEZA AO LONGO DO CÓRREGO AGUAS CLARAS. 1 pending_ocr
materia 504/2017 2017-06-02 Indicação VIABILIZAR O AFASTAMENTO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS PRÓXIMAS DAS ROTATÓRIAS. 1 extracted
materia 505/2017 2017-06-02 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 506/2017 2017-06-02 Indicação PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. 1 pending_ocr
materia 507/2017 2017-06-02 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DA VILA SÃO MARCOS I E II E PARQUE INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 508/2017 2017-06-02 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA EM ANEXO AO GRANDE GALPÃO (BARRACÃO) DO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 509/2017 2017-06-02 Indicação DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA AMAZONAS. 1 pending_ocr
materia 510/2017 2017-06-02 Indicação DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ANDRÉ PASSOS AMORIM ACIMA DO PSF DO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 511/2017 2017-06-02 Indicação DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA RECEPCIONISTA, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O PSF DA COHAB. 1 extracted
materia 492/2017 2017-06-01 Indicação A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC) PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 493/2017 2017-06-01 Indicação O REPARO DO ASFALTO E O ESCOAMENTO DA ÁGUA SERVIDA, EMPOÇADA NA SARJETA DA RUA JOÃO PASSO AMORIM. 1 extracted
materia 490/2017 2017-05-31 Indicação QUE HAJA A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE SAÚDE NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 491/2017 2017-05-31 Indicação VIABILIZE PARCERIA COM CASAS DE APOIO EM CUIABÁ. 1 extracted
materia 487/2017 2017-05-29 Indicação A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESPAÇOS PARA USO PÚBLICO. 1 pending_ocr
materia 488/2017 2017-05-29 Indicação CASAS DE PASSAGEM PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 489/2017 2017-05-29 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS MULHERES DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 485/2017 2017-05-26 Indicação IMPLANTAR UMA OFICINA CULTURAL, COM VARIADOS CURSOS COMO: TEATRO, BALÉ, MÚSICA, VIOLÃO, PIANO, PINTURA, NATAÇÃO, CULINÁRIA, ENTRE OUTROS. 1 pending_ocr
materia 486/2017 2017-05-26 Indicação OFERECER CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE EM NOSSA CIDADE, PARA QUE OS MESMOS POSSAM OBTER A CNV (CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTE). 1 extracted
materia 483/2017 2017-05-25 Indicação QUE SE TENHA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO PELO MENOS 1 VEZ POR SEMANA NO PSF DA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 484/2017 2017-05-25 Indicação MANUTENÇÃO DA PONTE NA BR 364 KM 119 MAIS 5 KM A DIREITA, AO LADO DA SUBESTAÇÃO SOBRE O CÓRREGO ̶ RIBEIRÃOZINHO. 1 pending_ocr
norma 988/2017 2017-05-25 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 480/2017 2017-05-22 Indicação VIABILIZE PARCERIA COM UMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUIMICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 481/2017 2017-05-22 Indicação ATIVAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET WI-FI PARA OS USUÁRIOS, NOS POSTOS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF-S) E HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 482/2017 2017-05-22 Indicação A SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO NEGRO POR QUADRO BRANCO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE FISCAL À CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 987/2017 2017-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES I, DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 016/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 986/2017 2017-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LEMIRO GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO CASAL CLAUDEIR CARVALHO BORGES E JOSIANE SOUZA SILVA BORGES. 1 extracted
materia 6/2017 2017-05-15 Moção de Pesar Á FAMÍLIA DO SAUDOSO PAULO ROGÉRIO MARTINS (PAULO ROIA). 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-05-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 005/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BAMBABILL) 1 extracted
sessao 7 2017-05-15 Extraordinária 1 extracted
sessao 8 2017-05-15 Ordinária 0 no document
materia 3/2017 2017-05-12 Moção de Pesar Á FAMÍLIA DO SENHOR EURÍPEDES BATISTA CORREA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-05-12 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted