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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2017 2017-05-12 Indicação MANUTENÇÃO DAS PONTES QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS PA FURNAS, MANTE AZUL E ESTRADA DOS GOIANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 469/2017 2017-05-12 Indicação VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO PAISAGISMO NA ESCOLA ARI GRIESANG 1 extracted
materia 470/2017 2017-05-12 Indicação REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA "EMPLACA PEDRA PRETA" PARA INCENTIVAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REGISTRO EM OUTRO MUNICPIO. 1 extracted
materia 471/2017 2017-05-12 Indicação ENCONTRE UMA MELHOR FORMA POSSÍVEL PARA O USO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 472/2017 2017-05-12 Indicação O PLANTIO DE FLORES JUNTO AOS COQUEIROS QUE SE ENCONTRAM NOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS. 1 extracted
materia 473/2017 2017-05-12 Indicação COLOCAÇÃO DE GUARDAS NOS REFERIDOS LOCAIS: HOSPITAL E PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 474/2017 2017-05-12 Indicação UMA ESTRADA ALTERNATIVA LIGANDO A ASSENTAMENTO VALE DO PRATA E BROCOTÁ AO ASSENTAMENTO WILSOM MEDEIROS. 1 extracted
materia 475/2017 2017-05-12 Indicação LIMPEZA E PLANTIO DE ARVORES AO REDOR DA REPRESA QUE SE ENCONTRA NO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO. 1 extracted
materia 476/2017 2017-05-12 Indicação SUGIRO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, APARELHOS, CARREGADORES E BATERIAS DE CELULAR, PILHAS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 477/2017 2017-05-12 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS (ESTACIONAMENTO) NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 478/2017 2017-05-12 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO AMBULATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 479/2017 2017-05-12 Indicação VIABILIZAR UMA PARCERIA ENTRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1 extracted
materia 453/2017 2017-05-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "DOMINGO NA RUA". 1 pending_ocr
materia 454/2017 2017-05-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CULTIVANDO SAÚDE", O QUAL SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DE HORTA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 455/2017 2017-05-11 Indicação MANUTENÇÃO NA ACADEMIA POPULAR QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA FLORES BELA, VILA SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 456/2017 2017-05-11 Indicação UTILIZAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS: SÃO MARCOS E ALTOS DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 457/2017 2017-05-11 Indicação QUE SE TENHA INTÉRPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 458/2017 2017-05-11 Indicação QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES PSFS REALIZEM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE PREVENÇÃO DE TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME. 1 extracted
materia 459/2017 2017-05-11 Indicação QUE SE CRIE A CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 460/2017 2017-05-11 Indicação ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTA: GINECOLOGISTA ,PEDIATRA E CARDIOLOGISTA NO PSF DA VILA GARÇA. 1 pending_ocr
materia 461/2017 2017-05-11 Indicação FIRMAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SENAR, PARA REALIZAR MUTIRÃO RURAL ( SERVIÇOS GRATUITOS),NOS ASSENTAMENTOS P.A MONTE AZUL E P.A FURNAS. 1 extracted
materia 462/2017 2017-05-11 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A INSTALAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 463/2017 2017-05-11 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 464/2017 2017-05-11 Indicação FIRMAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SENAR , PARA REALIZAR MUTIRÃO RURAL(SERVIÇOS GRATUITOS) NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. 1 extracted
materia 465/2017 2017-05-11 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS À PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 466/2017 2017-05-11 Indicação SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE NOS DIAS DE EVENTOS NO GINÁSIO DE ESPORTES, POSSA DESIGNAR UMA SERVIDORA PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS BANHEIROS. 1 extracted
materia 467/2017 2017-05-11 Indicação AVALIE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTA UM SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE CARTÃO COM COTAS E LIMITES DE ABASTECIMENTOS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DO SUL DE MATO GROSSO-CORESS/MT,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 305/2017-GAB. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 920/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 018/2017, ENC. ATRAVÉS DO OFÍCIO N 313/2017GAB 1 extracted
materia 451/2017 2017-05-10 Indicação DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE À ESCOLA SÃO SEBASTIÃO. 1 pending_ocr
materia 452/2017 2017-05-10 Indicação QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBO FAIXAS NA RUA JUDICIÁRIO, LOCALIZADA NA VILA SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 449/2017 2017-05-03 Indicação QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA APARECIDA GARCIA. 1 pending_ocr
materia 450/2017 2017-05-03 Indicação REALIZAR UMA CAMPANHA PARA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2017-05-02 Ordinária 0 no document
materia 6/2017 2017-04-28 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-28 Ata de Sessão Extraordinária ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 1 extracted
materia 447/2017 2017-04-26 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES QUE FORMAM O CÓRREGO AGUAS CLARAS E PROTEÇÃO AS MARGENS DO MESMO. 1 pending_ocr
materia 448/2017 2017-04-26 Indicação QUE SEJAM VIABILIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS CARENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, O QUAL PASSARÁ A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 441/2017 2017-04-25 Indicação QUE PROVIDENCIE KIT COMPLETO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 442/2017 2017-04-25 Indicação A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
materia 443/2017 2017-04-25 Indicação AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A ÁREA DE LAZER DA EXTENSÃO DA CRECHE ARLINDO DOMINGOS NA VILA GARÇA BRANCA. 1 extracted
materia 444/2017 2017-04-25 Indicação O PLANTIO DE GRAMAS NOS ARREDORES (PARTE EXTERIOR) PRÓXIMO AS CALÇADAS DO MINI ESTÁDIO. 1 extracted
materia 445/2017 2017-04-25 Indicação A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE EMERGÊNCIA MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM TODAS AS ESCOLAS, NA PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PERIGOS DO JOGO DA BALEIA AZUL 1 extracted
materia 446/2017 2017-04-25 Indicação A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 pending_ocr
norma 978/2017 2017-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/2017 2017-04-20 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DE PEDRA PRETA - COMPOD; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PEDRA PRETA - FUMPOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/2017 2017-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À IPTU 2017, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr