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4/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2007 DE 7 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2009 |
2009-03-07 |
Requerimento do Executivo |
REQUERIMENTO Nº 002/2009. ASSUNTO: COPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2009. |
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2/2009 |
2009-03-07 |
Requerimento do Executivo |
REQUERIMENTO Nº 004/2009. ASSUNTO: QUE SEJA FORNECIDA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA REDE DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA GRAÇA BRANCA, QUAIS EMPRESAS CONCORRERAM E A METODOLOGIA ADOTADA PARA ESTABELECER O VENCEDOR DESSA CONCORRÊNCIA. |
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3/2009 |
2009-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2009 |
2009-03-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA DRª JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO. |
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2/2009 |
2009-03-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR° RODRIGO FONSECA COSTA. |
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3/2009 |
2009-03-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉDER ANTÔNIO DOS SANTOS. |
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4/2009 |
2009-03-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELISA LÚCIA DE ALMEIDA FERREIRA. |
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4/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 553-2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2009, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 089-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA MT 040. |
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28/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA MT 458. |
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29/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT -458, VALE DO JURIGUE , CONHECIDO COMO REGIÃO DO BOI GORDO ATÉ A RODOVIA MT-370, EM PARCERIA COM OS FAZENDEIROS. |
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30/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E CALÇADOS A TODOS OS ALUNOS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO NO BAIRRO MORADA DO CONDOR, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES: |
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| materia |
33/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E MARGENS DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
34/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FAÇA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIRO DE TERRA PRÓPRIAS PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA VILA NOVA ARAÇATUBA. |
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| materia |
36/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÁS FAZENDAS DOS SENHORES. |
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| materia |
37/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SEGUINTES EQUIPES: |
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| materia |
38/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU AGRIPINO REZENDE , NA JIBOIA , EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
UM PERITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-(I.M.L)PARA O MUNICÍPIO, COMARCA DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
42/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
Á REFORMA DO CEMITÉRIO DA SERRA DA JIBOIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE : |
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44/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
Á RECONSTRUÇÃO DA ARBORIZAÇÃO ( PLANO DE NOVAS ÁRVORES) DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
45/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
Á AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA (3º) TERCEIRA IDADE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
46/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ AS SEDES DOS SENHORES: |
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47/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A REVISÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO PRATA ATÉ O ASSENTAMENTO PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A ABERTURA DA ESTRADA E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO -CAMBAUVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458, BEM COMO SUAS VICINAIS , BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS: |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A REVISÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A MT 364 ATÉ O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 E SUAS VICINAIS, BENEFICIANDO AS SEGUINTES FAZENDAS: |
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| materia |
54/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS AO ASSENTAMENTO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BUGIU NA CAMBAÚVA , EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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56/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA À ESCOLA MUNICIPAL DO CANGUÇU ATÉ A ANTIGA MT 461, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS. |
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57/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO CANGUÇU QUE PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A SEDE DO SENHORES: |
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58/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
Á ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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59/2009 |
2009-02-24 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES I, NA VILA CANAÃ, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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18/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA GARÇA BRANCA |
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19/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
ARBORIZAÇÃO DA VILA GRAÇA BRANCA |
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20/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA GARÇA BRANCA |
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