| materia |
8/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL-BNDES, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2009 À MAIO DE 2010, AOS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, LOTADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL JÁ ATUALIZADO EM JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
577/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
575/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2010 |
2010-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
573/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 524 de 19 de março de 2008 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
574/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação do art. 2º e inciso I, da Lei nº 489 de 21 de março de 2007, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
572/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o mural da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT e jornal local como órgão de publicação, da Casa de Leis, e mural da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT e jornal local como órgão de publicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º INCISO I DA LEI MUNICIPAL 489/2007 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
571/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 001-2010, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E JORNAL LOCAL COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, DA CASA DE LEIS, E MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E JORNAL LOCAL COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 524-2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 582-2010, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2010, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA QUANTO A ELEVAÇÃO DA VILA GARÇA BRANCA À CATEGORIA DE DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 089-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO BARRACÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
A REFORMA DA IGREJA E DO BARRACÃO SOCIAL DA JIBOIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DOS 8%(OITO POR CENTO)DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS DOS FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS MEDIANTE O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM 1993, QUE FOI RETIRADO DESSES SERVIDORES PELO EX-PREFEITO LUIZ CARLOS MENEZES PÓVOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
REENQUADRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DE CARREIRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TEMPO DE SERVIÇO DE CADA UM. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA DE 6 M X 3 M , NA JIBOIA , NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARY MENDES DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA GARÇA BRANCA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO TREVO NA BR 364, DANDO ACESSO SEGURO AOS BAIRROS: JARDIM ALBERTINA, ALTOS DE PEDRA PRETA, CIDADE VIVA E BAIRROS VIZINHOS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
ARBORIZAÇÃO DA VILA GRAÇA BRANCA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO QUE RESTRINGE O TRANSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS ASFALTADAS NA VILA GARÇA BRANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA ARI GREISANG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E TRÁFEGOS DE PESSOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-19 |
Indicação |
PINTURA E ILUMINAÇÃO DO "CRISTO" INSTALADO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-19 |
Indicação |
CASA ABRIGO NA CIDADE DE BARRETOS-SP PARA AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER NA MESMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
569/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de construções, instalações e funcionamento dos cemitérios no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2010 |
2010-02-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 374 de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS Á ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES EM PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PEDRA PRETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
567/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 524 de 19 de março de 2008 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
568/2010 |
2010-01-20 |
Lei Ordinária |
Revoga na integra a Lei n 553 de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
|