| norma |
614/2011 |
2011-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder premiação ao vencedores do Torneio Municipal de Futebol Armador e dá outras providências |
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| materia |
15/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO/2010 E ABRIL DE 2011, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL JÁ ATUALIZADO EM JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ABEPP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA MORETTO & JACINTHO LTDA - CERÂMICA DOM AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FANFARRA E ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL ARMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
610/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar campanha municipal de arrecadação referente a IPTU 2011, através de sorteio de prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências. |
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8/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2011 |
2011-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
609/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara de Pedra Preta - MT a contratar um (a) Recepcionista e dá outras providências. |
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7/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO IPTU/2011, ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHOR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
607/2011 |
2011-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying", para Escolas da Rede Pública Municipal do Município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
608/2011 |
2011-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa com nome, registro e especialidade do profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências |
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| norma |
602/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao plano plurianual de investimentos e na lei de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências. |
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| norma |
603/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Bom Jesus da Garça Branca e a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer, e dá outras providências |
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| norma |
604/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
605/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal em caráter excepcional, temporário e emergencial, para realização de ações do plano de combate ao mosquito da dengue, e dá outras providências. |
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| norma |
606/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal, em caráter excepcional, temporário e emergencial, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
PINTURA E ILUMINAÇÃO DO CRISTO INSTALADO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
33/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
REFORMA NO LAR DOS IDOSOS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
TRAVES PARA O GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
35/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
REFORMA NA PRAÇA ARLINDO DOMINGOS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
MELHORA NA ILUMINAÇÃO DE NOSSO MUNICIÍPIO. |
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| materia |
37/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE E OUTRO NA RUA DOURADOS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA DE VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI PRÓXIMO A PANIFICADORA POPULAR. |
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| materia |
41/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
CONCERTO NA PONTE DA FAZENDA SÃO JOÃO DAS PEDRAS. |
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| materia |
42/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
44/2011 |
2011-03-04 |
Indicação |
QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE POSSAM COM URGÊNCIA LIMPAR OS MESMOS. |
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| norma |
601/2011 |
2011-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei 221/2001 de 19 de março de 2001, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO SENHOR EDSON CROCHICK, SEGUINDO ATÉ A FAZENDA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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11/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ SEDE DO ZÉ BAIANINHO, BENEFICIANDO OS SENHORES: |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SAI DA BR 364 NO SENTIDO CAMBAÚVA. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM NOSSA CIDADE. |
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16/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: |
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18/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E MARGENS DOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE PEDRA PRETA-MT. |
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19/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA FAZENDA SANTA TERESINHA , NESTE MUNICÍPIO. |
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20/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES (ESCOLA) DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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21/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
QUE FAÇA A REFORMA DAS ESCOLAS: FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, ARIY GRIESANG E PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN. |
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22/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
PARA FAZER A MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES DE CARREIRA (REENQUADRAMENTO). |
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23/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DA CRECHE ARLINDO DOMINGOS (VILA GOÍAS ) |
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