| materia |
8/2012 |
2012-02-24 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR APARECIDO DELFINO DA SILVA |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-24 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PÁDUA |
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| norma |
651/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
652/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e aplicação da tarifa social de água e esgoto destinada a aposentados, idosos, portadores de deficiência e famílias de baixa renda. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AGNALDO JOSÉ SOARES. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, NOS ÂMBITOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO ( BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA. |
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2/2012 |
2012-02-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLODOALDO GOMES LIMA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR ESCOLAS SUPERIORES REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
PARA QUE COLOQUE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, A CORRIDA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO ( PADROEIRO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES (ESCOLA) DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
A APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ARY GRIESANG. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
A CONSTITUIÇÃO DE UMA FANFARRA NA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES (SÃO JOSÉ DO PLANALTO). |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UMA FANFARRA PARA O CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO DA MT 458, LIGANDO A BR 364 ATÉ A 370. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO REZENDE. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
Á DOAÇÃO DE UNIFORMES AS EQUIPES DE FUTEBOL: SÃO DOMINGOS ESPORTE CLUBE E PLANALTINHO ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS, TIPO CONJUNTO HABITACIONAL EM SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-23 |
Indicação |
Á SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PRESIDENTE MÉDICE COM FREI SERVÁCIO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-22 |
Indicação |
PINTURA DEMARCANDO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGENCIAS BANCARIAS, NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES. |
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| norma |
650/2012 |
2012-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos da Câmara Municipal junto a Secretaria da Receita Federal, referente a débitos do INSS e dá outras providências. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-02 |
Indicação |
Á AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DA (3º) TERCEIRA IDADE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
5/2012 |
2012-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE A DÉBITOS DE INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
647/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao plano plurianual de investimentos e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
648/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - MT e dá outras providências. |
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| norma |
649/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Bom Jesus da Garça Branca e dá outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA INDIVIDUAL MAXWELL APARECIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
645/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 3% do orçamento, e dá outras providências |
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| norma |
646/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de bem público municipal a empresa individual Ricardo Augusto da Silva, e dá outras providências |
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| materia |
47/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
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| norma |
644/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta - MT para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
640/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder premiação para os vencedores do campeonato municipal de futebol society e dá outras providências |
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| norma |
641/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa, para administração e exploração comercial do novo terminal rodoviário de passageiros do município, e dá outras providências. |
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| norma |
642/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
643/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal conceder auxílio financeiro a Associação Bom Jesus da Garça Branca em Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
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| norma |
639/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2012, e dá outras providências |
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| norma |
634/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei 501/2007, e dá outras providências. |
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| norma |
635/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação de pessoal em caráter excepcional, temporário e emergencial para realização de ações do plano de combate ao mosquito da dengue, e dá outras providências. |
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