| materia |
24/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ARIY GRIESANG. |
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| materia |
25/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C, NA VILA GARÇA BRANCA. |
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| materia |
26/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
PARA JOGAR RESTO DE ASFALTO NA AVENIDA PRINCIPAL, NA VILA ARAÇATUBA. |
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| materia |
27/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
QUE INCORPORE NO SÁLARIO DOS PROFESSORES O NOVO PISO SALARIAL ADQUIRIDO POR LEI. |
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| materia |
28/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
QUE SE ESTENDA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 8% A TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM SURRUPIADOS PELO EX-PREFEITO LUIZ CARLOS MENEZES PÓVOA. |
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| materia |
29/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
PARA QUE COLOQUE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
30/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
A CONSTITUIÇÃO DE UMA FANFARRA NA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES (SÃO JOSÉ DO PLANALTO). |
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| materia |
31/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO DA MT 458, LIGANDO A BR 364 ATÉ A 370. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA" NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
LIMPEZA DAS MARGENS DO CORREGO AGUAS CLARAS |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
A PRATICA DE ESPORTE PARA A POPULAÇÃO PEDRAPRETENSE |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
FILTRO PARA BEBEDOURO DAS ESCOLAS |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DA CIDADE, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL |
1 |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA CENTRAL |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
A LIMPEZA E CONSTANTE MANUTENÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO DNT NA RODOVIA BR 364 DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-11 |
Indicação |
A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE
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| materia |
1/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 221/2001 DE 19/03/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
600/2011 |
2011-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
599/2011 |
2011-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de bem público municipal a diocese de Rondonópolis - Paróquia São Pedro Apóstolo, e dá outras providências |
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| norma |
596/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta - MT para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
595/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - MT, PARÓQUIA SÃO PEDRO APOSTOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
593/2010 |
2010-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência não Planejada no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
594/2010 |
2010-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
592/2010 |
2010-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 15% do orçamento, e dá outras providências |
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| norma |
590/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do §2º do Art. 2º da Lei 518/2007, e dá outras providências. |
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| norma |
591/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
586/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece ponto facultativo para o Servidor Público Municipal no dia do seu respectivo aniversário, e dá outras providências. |
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| norma |
587/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de celular e outros na sala de aula, e dá outras providências |
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| norma |
588/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a afixação, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos, e nos estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade esportiva, de cartazes com advertências sobre as consequências do uso de anabolizantes, e dá outras providências. |
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| norma |
589/2010 |
2010-10-01 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o §5º ao Artigo 32 da Lei 582/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI 518/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO ORÇAMENTO |
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| norma |
584/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei 489 de 21 de março de 2007 |
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| norma |
585/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras para construção do Aterro Sanitário Municipal de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
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| norma |
583/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais de Pedra Preta - MT e dá outras providências |
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| materia |
14/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
582/2010 |
2010-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de cargos, salários e carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
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| materia |
11/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 489/2007, DE 21/03/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
581/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para prorrogação do prazo dos contratos de caráter temporários e dá outras providências |
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| materia |
10/2010 |
2010-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS |
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| norma |
579/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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|
| norma |
580/2010 |
2010-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 518/2007, e dá outras providências |
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extracted
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| norma |
578/2010 |
2010-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a "Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - MT", e dá outra providências |
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