| materia |
31/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 374/2004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2006, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
559/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino residente na zona rural do município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
560/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamento no município de Pedra Preta - MT, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal 123/2006 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
561/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Código de obras, edificações e posturas do município de Pedra Preta - MT |
1 |
extracted
|
| norma |
562/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de bem público municipal a empresa Marcelo Orlato - ME, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
563/2009 |
2009-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle da dengue, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PREVÊ MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE |
1 |
extracted
|
| norma |
558/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da festa municipal do trabalhador e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2009 |
2009-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a cessão de bens públicos em comodato e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA MARCELO ORLATO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE NORMAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
556/2009 |
2009-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização municipal para cessão de bem público municipal a empresa DUAL - Duarte Albuquerque Comércio e Industria Ltda, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DA LEI MUNICIPAL 486/2006, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
555/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Pedra Preta - MT para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA DUAL - DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área pública a empresa específica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de áreas públicas a pessoas específicas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 20% (vinte por cento) do orçamento e abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos junto a Secretaria da Receita Federal, referente a débitos do INSS, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES A DÉBITOS COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2009 |
2009-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO ORÇAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2009 |
2009-07-20 |
Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
549/2009 |
2009-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, composição, instalação, funcionamento e processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
547/2009 |
2009-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia do Arrará Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
545/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetar imóveis urbanos, para regularização fundiária de lotes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
546/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terrenos público do loteamento André Maggi a pessoas de baixa renda, para construção de moradias, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2009 |
2009-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTE AOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JUNHO DE 2008 A MAIO DE 2009, AOS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS CATEGORIAS, EXCETO OS QUE PERCEBEM VENCIMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, JÁ ATUALIZADOS EM 1º DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2009 |
2009-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a seleção de candidatos para o serviço público de caráter temporário para suprir vagas de pessoal junto a Prefeitura de Pedra Preta-MT, e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAR IMÓVEIS URBANOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ANDRE MAGGI A PESSOAS DE BAIXA RENDA , PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA SUPRIR VAGAS DE PESSOAL JUNTO A PREFEITURA DE PEDRA PRETA - MT |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de entrada de pessoas usando capacetes de motociclistas nos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
543/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei Municipal nº 500/2007, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
539/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
540/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional Municipal, Estadual e Federal, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação da UAB - Universidade Aberta do Brasil e assinatura de convênios com o Ministério da Educação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
538/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a nominar as salas de aulas das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2009 |
2009-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-03-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2009, A FAMÍLIA DO SENHOR MARCOS DANIEL MENDES CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-03-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2009, A FAMÍLIA DO SENHOR VALTER DAMACENO. |
1 |
extracted
|