| materia |
21/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA QUE LIGA A BR 364 COM O BAIRRO JARDIM ALBERTINA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DOS ASSENTAMENTOS |
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| materia |
24/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
25/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
A COLOCAÇÃO DE TURBOS/ MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA ZANETE CARDINAL NA VILA SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
26/2009 |
2009-02-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM DATA SHOW PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
REMOÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, OU A COMPLEMENTAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA PREFEITO ARLINDO DOMINGOS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DRA. MARIA TITA NODA GUENKO. |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACESSO GRATUITO, VIA RÁDIO, Á INTERNET. |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ- VESTIBULAR GRATUITO. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS LEITO PARA TRATAMENTO GRATUITO DOS PEDRAPRETENSES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DE CÂNCER EM BARRETOS-SP. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VOLEIBOL E FUTEBOL DE AREIA. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR. |
1 |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL POSSA FAZER ENTREGAS DE MEDICAMENTOS A DOMICILIAR PARA OS DOENTES QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES PARA SE LOCOMOVEREM. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO FUNCIONAMENTO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, DE FORMA QUE OS DOENTES POSSAM AGENDAR CONSULTAS. |
1 |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE VAGAS E DE PROFISSIONAIS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA PRAÇA MARIA TITA NODA KIHARA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA LANCHONETE NA PRAÇA MARIA TITA NODA KIHARA. |
1 |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DE VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO "CEMITÉRIO MUNICIPAL". |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-19 |
Indicação |
REPAROS NO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 90,92 E 93 DA LEI 075/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO TRABALHADOR”, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
535/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências |
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| norma |
536/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009 |
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pending_ocr
|
| norma |
537/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
Aletra o art. 2º da Lei 524 de 19 de março de 2008, e dá outras providências |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
|
| norma |
532/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 1,5% do orçamento, e dá outras providências |
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| norma |
533/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS e dá outras providências |
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| norma |
534/2008 |
2008-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio de há Habitação de Interesse Social - PSH e dá outras providências |
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| materia |
15/2008 |
2008-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 1,5% DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
531/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
529/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
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| norma |
530/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências |
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| materia |
12/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| norma |
528/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedra Preta - MT, para o mandato 2009 a 2012 e dá outras providências |
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| norma |
527/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 3% (três por cento) do orçamento, e dá outras providências |
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| materia |
9/2008 |
2008-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
526/2008 |
2008-07-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 521/2008, que concede desconto no IPTU referente ao ano de 2008. |
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| materia |
5/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 521/2008 QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU REFERENTE AO ANO DE 2008 |
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| norma |
525/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial, a titulo de correção monetária, aos Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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|
| norma |
524/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AGNALDO JOSÉ SOARES. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉDER ANTÔNIO DOS SANTOS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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