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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-07-04 Moção de Aplausos AO Sr. LUIZ DE SOUSA NOLETO 0 no document
materia 116/2024 2024-07-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 116/2024 - DA NESCESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO MEDICO NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIA LEÃO DOS SANTOS NA COLONIA GOIAS I. 0 no document
sessao 11 2024-07-03 Ordinária 0 no document
materia 112/2024 2024-07-02 Indicação NESCESSIDADE DE AUMENTAR A INLUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ 1 extracted
materia 113/2024 2024-07-02 Indicação NESCESSIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PARA ATENDER COMO SUBSTITUTO NAS UBS QUANDO NESCESSÁRIO 1 extracted
materia 114/2024 2024-07-02 Indicação NESCESSIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DO SR. CHICÃO NO PA FARTURA 1 extracted
materia 115/2024 2024-07-02 Indicação NESCESSIDADE DE INSTALAR BRAÇOS DE LUMINARIAS NA AVENIDA TOMAZETTO EM FRENTE A CRECHE MARIA NILZA 1 pending_ocr
materia 21/2024 2024-07-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PATIO DA SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICIPIO DEE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-26 Veto AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - SOBRE A AMPLIAÇAO DO TRASNPORTE ESCOLAR RURAL NO PERIODO NOTURNO. 0 no document
materia 18/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA FINANCIAR AÇOES DE FOMENTO CULTURAL. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º LEI MUNICIPAL 778/2016. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo COCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO GREGÓRIO ELIAS. 0 no document
materia 4/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo COCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCELO DE PAULA LICO. 0 no document
materia 5/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES BRITO. 0 no document
materia 6/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR NATALINO FRANCISCO DA COSTA. 0 no document
materia 7/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA ANAIDES NOBRE DA SILVA. 0 no document
materia 27/2024 2024-06-19 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-19 Indicação INDICAÇÃO N°111/2024 - INPLANTAR QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇAO COM FAIXA E PLACAS NA AVENIDAS DAS ACÁCIAS ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO E RUA DAS ROSAS CRECHE MUNICIPAL MARIA VIANA. 0 no document
sessao 10 2024-06-19 Ordinária 0 no document
materia 109/2024 2024-06-05 Indicação NECESSIDADE DA CONTRUÇÃO DE TRÊS PREGOLADOS DE MADEIRA COM BANCOS DE ASSENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBATIÃO PEREIRA. 0 no document
materia 110/2024 2024-06-05 Indicação Necessidade de patrolar e encascalhar a estrada do Sr. Narciso, filho do Sr. Raimundo Caraja passando pelo Douglas filho do domingo condão no Setor Azulona. 0 no document
sessao 9 2024-06-05 Ordinária 0 no document
materia 105/2024 2024-06-04 Indicação ANECESSIDADE DE FAZER LOMBADAS /QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JK E RUA PARAENSE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO. 0 no document
materia 106/2024 2024-06-04 Indicação NECESSIDADE DA ANPLIÇÃO DOS BAMHEIROS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 107/2024 2024-06-04 Indicação INDICAÇÃO N°107/ 2024 - IMPLATAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA 0 no document
materia 108/2024 2024-06-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE NOVA FLOREST. 0 no document
materia 25/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 025/2024- DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT SOBRE AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO PERIODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 026/2024- INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO MUNICIPIO DE PORTE ALEGRE DO NORTE /MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N°016/2024 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 17/2024 2024-05-29 Projeto de Lei do Executivo LDO - DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. 0 no document
materia 24/2024 2024-05-21 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 024/2024- INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO COMO DIA DAS CRIANÇAS NO LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Projeto de Lei do Executivo PROJEO DE LEI N°002/2024- REGULAMENTA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, ENFERMEIROS,TÉCNICOS/AUXILIAR DE EMFERMAGEM, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, MOTORISTA, E RECEPCIONISTAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPEDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 082/2024- CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUARÍA NO DISTRTO DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-15 Indicação REFORMA DO PREDIO INDEA/MT NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA . 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DE REFORMAR A QUADRA COBERTA DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-15 Indicação INIDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PATIO PARA AS MAQUINAS DA PREFEITURA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-15 Indicação DA NECESSIDADE REALIZAR SINALIZAÇÃO COM PLACAS NAS PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-15 Indicação FAZER A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO PATIO DO PSF DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-15 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO , A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA PARA A AMBULANCIA 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DE CONCLUIR O ASFALTO DA AVENIDA PADRE JOSINO NO SETOR SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-15 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM “CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO” NA RUA TAPIRAPÉ. DESDE A ESQUINA DA AVENIDA GETULIO VARGAS A ESQUINA DA AVENIDA CUIABÁ. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DE CONTRATAR ZELADOR DEFINITIVO PARA O PARQUE DE EXPOSIÇOES. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-15 Indicação QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA COM DRAGAGEM NO RIO TAPIRAPÉ NAS PROXIMIDADES DA PONTE. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-15 Indicação QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA SETOR SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIA/BUEIRO NO PRIMEIRO BREJO DA ESTRADA VICINAL DO MANOEL CECILIO. 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DOS BUEIROS NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA. 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER PARA COLETA SELETIVA DO LIXO. 1 extracted