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Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2024 2024-05-15 Indicação A NECESSIDADE DA PROMOVER A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS VERTICAIS "PARE", NO CRUZAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE PORTO ALEGRE DO NORTE E VILA RURAL NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 102/2024- A NECESSIDADE DE FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE. 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-15 Indicação INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ. 1 extracted
materia 104/2024 2024-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 104/2024- • FAZER QUEBRA MOLAS NA RODOVIA MT 550, QUE LIGA PORTO ALEGRE AO DISTRITO NOVA FLORESTA NA PROXIMIDADE DA ESCOLA ANTONIA LEÃO NA COLONIA GOIAS. 1 extracted
sessao 8 2024-05-15 Ordinária 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-14 Requerimento REQUERIMENTO Nº 014/2024- ASSUNTO: MOTIVO NÃO COMPRIMENTO DA LEI Nº 1.118/2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-14 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P.A PIRACICABA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE . 0 no document
materia 4/2024 2024-05-10 Veto Veto nº 04/2024 ao Projeto de Lei 014/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-10 Veto Veto nº 05/2024 ao Projeto de Lei 06/2024 do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-10 Veto Veto nº 06/2024 a Emenda Legislativa nº 01/2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N°13/2024 - REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. 0 no document
materia 86/2024 2024-05-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA BETOMARCO AS MARGENS DO RIO TAPIRAPÉ. 0 no document
sessao 5 2024-05-09 Extraordinária 0 no document
materia 19/2024 2024-05-07 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SETOR BURITIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 4 2024-05-02 Extraordinária 0 no document
materia 2/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2024 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTOALEGRENSE AO SENHOR MANOEL CORREIA DA SILVA E A SENHORA AMBROSINA RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO CAIS LOCALIZADO NA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-29 Indicação ABERTURA DE REPRESA PARA PEQUENO PRODUTORES EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO NO PÉRIODO DE SECA. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-29 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO PATROLAMENTO NA AVENIDA JK NO LOTEAMENTO RIBEIRO SAIDA PARA A BR. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-29 Indicação QUE SEJA INPLATAÇÃO DE UM GRAMADO NA PISTA DE CAMINHADA DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-29 Indicação FAZER PINTURA NOS MEIOS FIOS EM NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-29 Indicação FAZER ADEQUAÇÃO E PINTURAS NOS QUEBRA MOLAS EXISTENTES DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
sessao 7 2024-04-29 Ordinária 0 no document
materia 16/2024 2024-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A DOMINGOS MEDEIROS (DOMINGÃO) 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL SER FAMILIA HABITAÇÃO EM PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. 0 no document
materia 75/2024 2024-04-25 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM "CASCALHAMNETO , PATROLAMENTO" NA AVENIDA NORTE NO SETOR BURITIS. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-25 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE RECAPEAR COM LAMA ASFALTICA RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-24 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS. 0 no document
materia 14/2024 2024-04-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE CARREIRA. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº015/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PLANO DE CARREIRA NO ÃMBINTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS 1 pending_ocr
materia 72/2024 2024-04-23 Indicação QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDEURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO GESIL ARAÚJO. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-23 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO , PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DA DONA GILTA E CÍCERO NO P.A PIRACICABA. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2024 PARA APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO SERTÃO. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-22 Indicação A NESCESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEICULO (CAMINHÃO COMPACTADOR) PARA COLETA DE LIXO . 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-22 Indicação INDICAÇÃO N 067/2024- NESCESSIDADE DE ASFALTAR (COHAB 2) 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 068/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL DO SENHOR ATAYDE NO SETOR P.A FARTURA. 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 069/2024- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM "CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO " NA ESTRADA VIVINAL, CONHECIDA POR ESTRADA DA SANTINHA NO P.A FARTURA. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-22 Indicação NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR AULAS DE HIDROGINASTICA. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-22 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, A NESCESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM ATERRO NA ESTRADA DA TABOCA NO P.A FARTURA. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 062-2024 - PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PUBLICA PARA IDOSOS E PARA OS MORADORES NA ASSOÇIÇÃO DOS AGRICULTORES NO PA PIRACICABA. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 063-2024 - DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO MEDICO NA ZONA RURAL PA PIRACICABA PELO MENOS DUAS VEZES POR MES. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 064-2024 - DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA ZONA RURAL PA PIRACICABA. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-17 Indicação INDICAÇÃO N° 065-2024 - DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PA PIRACICABA. 1 extracted
sessao 6 2024-04-17 Ordinária 0 no document
materia 1/2024 2024-04-16 Emendas Projeto de Lei APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°06/2024 FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 57/2024 2024-04-16 Indicação INDICAÇAO N° 57/2024 - PARA INSTALAÇÃO DE SALA DE ODONTÓGICA NO PSF 2. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-16 Indicação INDICAÇAO N°58/2024 - PARA COPRA DE DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICA PARA PSF 1 RURAL DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-16 Indicação INDICAÇAO N°59/2024 - REALIZAR COMPRAS DE CALCÁRIO. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-16 Indicação INDICAÇAO N°60/2024 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT . 1 extracted