br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Alegre do Norte (MT)

IBGE code5106778
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portoalegredonorte.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1481 / 65 / 187
Documents (with text) 1242 (1108)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 2 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 238 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 201 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 225 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 207 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 339 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 137 2026 · Sessão: 11 2014 2015 2016 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1733)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2024-10-09 Extraordinária 0 no document
materia 27/2024 2024-10-01 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 8 2024-09-25 Extraordinária 0 no document
materia 132/2024 2024-09-18 Indicação INDICAÇÃO N°132 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRA DE COLETA GRATUITA DE PNEUS NAS BORRACHARIAS. 1 extracted
materia 135/2024 2024-09-18 Indicação COLOCAR CAMARA DE SEGURANÇA NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLAGEM NO BAIRRO SETOR OESTE. 1 extracted
materia 136/2024 2024-09-18 Indicação PARA EMPRESA SANEPN TERMINAR AS OBRAS FEITAS NAS RUAS DAS CIDADES. 1 extracted
materia 137/2024 2024-09-18 Indicação COMPRA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS GARIS. 1 extracted
sessao 16 2024-09-18 Ordinária 0 no document
materia 134/2024 2024-09-17 Indicação COLOCAR TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA BETUMARCOS,POIS ALGUMAS DELAS JÁ ESTÃO DANIFICADAS POR ESTAREM LÁ MUITO TEMPO. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS RECICLAVEIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE. 1 extracted
materia 133/2024 2024-09-16 Indicação COLOCAR LUMINARIAS EM TODOS OS POSTES DA AVENIDA 04 NO SETOR OESTE. 1 extracted
materia 131/2024 2024-09-13 Indicação CONSTRUIR NAS ACADEMIAS AO AR LIVRES E NAS PRAÇA DO RIO TAPIRAPE , PRANCHAS PARA FAZER ABDOMINAIS E CAVALETES PARA PRATICA DE EXERCICIOS DE CALISTENIA. 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-11 Projeto de Lei do Legislativo SOBRE A REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES LOCALIZADAS NO TERRITORIO DO MNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE 1 extracted
materia 129/2024 2024-09-11 Indicação SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO RIBEIRO 1 extracted
materia 130/2024 2024-09-11 Indicação PARA USO DE CAMINHÃO -PIPA NA IRRIGAÇÃO DOS CANTEIROS PÚBLICOS 1 extracted
materia 127/2024 2024-09-10 Indicação QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO , PATROLAMENTO NA AVENIDA JK E AVENIDA BOA SORTE SETOR RIBEIRO. 1 extracted
materia 128/2024 2024-09-10 Indicação PLANTAR ARVORES NAS MARGENS DO RIO TAPIRAPE 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-04 Projeto de Lei do Executivo DE ADUTORA DE CAPTAÇÃO DE AGUA PARA EMPRESA TRES TENTOS AGRO INDUSTRIAL S/A A REALIZAÇAO DE OBRAS DENTRO E FORA DO PERIMENTO URBANO DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO. 1 extracted
materia 126/2024 2024-09-04 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA COLONIA GOIAS NESSE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 15 2024-09-04 Ordinária 0 no document
materia 17/2024 2024-09-03 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DE TODOS OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMAS DO GOVERNO. 1 extracted
materia 123/2024 2024-09-02 Indicação INDICAÇÃO N°123/2024 - INSTALAR LIXEIRAS FIXAS NAS CALÇADAS DA AVENIDA DA BETOMARCOS. 1 extracted
materia 124/2024 2024-09-02 Indicação NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UN FOGÃO E UM TANQUINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS II. 1 extracted
materia 125/2024 2024-09-02 Indicação NECESSIDADE DE COMPRAR A QUADRA DE N°111 NO SETOR BURITIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
sessao 7 2024-08-29 Extraordinária 0 no document
materia 1/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Complementar REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE AREA NAO EDIFICAVEL AO LONGO DA FAIXA DE DOMINIO PÚBLICO DAS RODOVIAS NO PERIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE -MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 15/2024 2024-08-21 Requerimento REQUERER LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREREADOR PARA TRATA DE INTERESSE PARTICULAR. 0 no document
materia 16/2024 2024-08-21 Requerimento REQUERER UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE UMA OBRAS AS MARGENS DA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ. 0 no document
materia 25/2024 2024-08-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
sessao 14 2024-08-21 Ordinária 0 no document
materia 122/2024 2024-08-20 Indicação NECESSIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA AVENIDA BEIRA RIO SETOR TAPIRAPÉ EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. 1 extracted
sessao 6 2024-08-12 Extraordinária 0 no document
materia 118/2024 2024-08-07 Indicação INDICAÇÃO N°118/2024 - NECESSIDADE DE IMPLANTAR FARMÁCIA BASICA NA UBS DE NOVA FLORESTA. 1 extracted
materia 119/2024 2024-08-07 Indicação INDICAÇÃO N°119/2024 - NECESSIDADE DE IMPLANTAR TV NA SALA DE ESPERA NAS UBS. 1 extracted
materia 120/2024 2024-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 120/2024 - AQUISIÇÃO DE UMA VEICULO PARA TRANPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
materia 121/2024 2024-08-07 Indicação Indicação nº 121/2024 - diversos assuntos. 1 extracted
sessao 13 2024-08-07 Ordinária 0 no document
materia 29/2024 2024-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE AREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NO MINICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE -MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 8/2024 2024-07-26 Veto AO PROJETO DE LEI 023/2024 DO LEGISLATIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-26 Veto VETO 09/2024 AO PROJETO DE LEI 027/2024 DO LEGISLATIVO - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TDF). 1 extracted
sessao 12 2024-07-17 Ordinária 0 no document
materia 28/2024 2024-07-16 Projeto de Lei do Legislativo SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNUCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT 1 extracted
materia 117/2024 2024-07-16 Indicação REALIZAR ATENDIMENTO DE FISEOTERAPIA A DOMICILIO QUANDO NESCESSARIO 0 no document
materia 6/2024 2024-07-15 Moção de Aplausos AO SENHOR PEDRO INACIO NUMES LIMA NETO SECRETARIO DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-15 Moção de Aplausos AO SENHOR KASSUMO FERREIRA DE ARAUJO ALVES. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-11 Projeto de Resolução PROJETO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024-COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RESCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 21/2024 2024-07-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÃO V, AMBOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-11 Projeto de Lei do Executivo DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 3/2024 2024-07-04 Moção de Aplausos A SENHORA ALENICE APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES. 0 no document
materia 4/2024 2024-07-04 Moção de Aplausos AO Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO. 0 no document