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Querência (MT)

IBGE code5107065
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.querencia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3994 / 2819 / 302
Documents (with text) 6974 (5846)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Matéria: 53 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 15 1997 · Matéria: 28 1997 · Norma: 40 1998 · Matéria: 22 1998 · Norma: 31 1999 · Matéria: 16 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 40 2001 · Matéria: 19 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 32 2003 · Norma: 45 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 60 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 64 2008 · Matéria: 65 2008 · Norma: 71 2009 · Matéria: 15 2009 · Norma: 67 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 47 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 77 2013 · Norma: 103 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 164 2015 · Matéria: 101 2015 · Norma: 155 2015 · Sessão: 18 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 83 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 307 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 144 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 408 2020 · Norma: 179 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 205 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 292 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 255 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 199 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 421 2025 · Norma: 198 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7115)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2018 2018-10-01 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO AO PROJETO ESPORTIVO NA AGROVILA PINGO DÁGUA, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS E PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE EM GERAL. 1 extracted
materia 127/2018 2018-10-01 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DE NOVEMBRO NO BAIRRO NOVA QUERÊNCIA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-10-01 Indicação INDICAMOS À SECRETARIA DE SAÚDE SENHORA LUBIANE BOYER QUE PROVIDENCIE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA E UM TELEFONE RURAL PARA O PSF DA AGROVILA PINGO DÁGUA. 1 pending_ocr
sessao 19 2018-10-01 Ordinária 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 118/2018 2018-09-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTES, NA MT QUE LIGA À AGROVILA BRASIL NOVO, NAS PROXIMIDADES DO RIO DARRO. 1 pending_ocr
materia 119/2018 2018-09-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CURVA NA MT PRÓXIMO A FAZENDA WENTZ. 1 extracted
materia 120/2018 2018-09-21 Indicação INDICAMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSITA HANN, QUE POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA EMEB PINGO D ÁGUA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-09-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE POSSA CONSTRUIR O MURO DA EMEB PINGO D ÀGUA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-17 Requerimento REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIO,DOS ANO 2017 E 2018. 1 pending_ocr
materia 8/2018 2018-09-17 Resolução CONCEDE LICENÇA NÃO RENUMERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-17 Requerimento REQUER CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE TODA E QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO À EMPRESA SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME. 1 extracted
materia 39/2018 2018-09-17 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 041/2018 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 45/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-09-17 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE LAMA ASFÁLTICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2018 2018-09-17 Indicação INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER QUE PROVIDENCIE AS MELHORIAS TAIS COMO O CERCAMENTO, ILUMINAÇÃO E GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
norma 8/2018 2018-09-17 Resolução CONCEDE LICENÇA NAO REMUNERADA A VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO 1 extracted
sessao 18 2018-09-17 Ordinária 1 extracted
materia 110/2018 2018-09-12 Indicação INDICO AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL QUE FAÇA O PATROLAMENTO DA RUA 16 QUE DIVIDE OS BAIRRO MORADA DO SOL E PARQUE DAS TORRES. 1 extracted
materia 115/2018 2018-09-12 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA DA MESMA ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NECESSITA DE FORMA URGENTE A MELHORIA, A FIM DE GARANTIR QUE OS USUÁRIOS DESSA QUADRA POSSAM CONTINUAR PRATICANDO AS DIVERSAS MODALIDADE ESPORTIVAS QUE O ESPORTE EDUCACIONAL TRABALHA E TEM COLABORAÇÃO COM AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-09-12 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE UMA PASSAGEM PAVIMENTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL DE FRENTE AO INICIO DA AVENIDA SANTA CATARINA A FIM DE CRIAR UM RETORNO EM AMBAS AS DIREÇÕES DA AVENIDA SUL, A FIM DE QUE OS MORADORES E DEMAIS PESSOAS POSSAM TRANSITAR COM SEUS VEÍCULOS COM MAIOR FLUIDEZ E CONDIÇÕES VISTO QUE OS ACESSOS DE RETORNO SÃO MUITO DISTANTES NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
norma 34/2018 2018-09-12 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSISONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. 1 extracted
norma 35/2018 2018-09-12 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. 1 extracted
materia 112/2018 2018-09-11 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E COM PAISAGISMO ENTRE A AVENIDA NORTE E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. 1 pending_ocr
materia 113/2018 2018-09-11 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA NESSE PRIMEIRO MOMENTO DE FORMA PALIATIVA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 14, A QUAL LOCALIZA-SE ENTRE O SETOR MORADA DO SOL E PARQUE DAS TORRRES. 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-11 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCORPORADO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO ANO DE 2019 A MODALIDADE DE TÊNIS DE QUADRA, DE FORMA QUE O PROJETO SAQUE PARA O FUTURO SEJA INTEGRADO À RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO PARCERIA, A FIM DE QUE POSSAMOS ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NESSA NOVA MODALIDADE ESPORTIVA QUE INICIO-SE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 1110/2018 2018-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 104, DE JANEIRO DE 2001, E LEI FEDERAL Nº. 13.259 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1111/2018 2018-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-09-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO EM FRENTE A LANCHONETE SABOR DE VERÃO. 1 pending_ocr
materia 107/2018 2018-09-03 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO ASFALTO AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL ATÉ A RUA PADRE ROQUE RIPPLER E TAMBÉM AS RUAS ADÃO PEREIRA DUARTE E ERNO OSVINO SCHUH NO SETOR NOVA QUERÊNCIA 1 extracted
materia 108/2018 2018-09-03 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA MODALIDADE DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE AO BANCO DO BRADESCO E SORVETERIA MORANGUINHO. 1 extracted
materia 109/2018 2018-09-03 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ROTATÓRIA NA AVENIDA SUL COM A MATO GROSSO EM FRENTE A M3 VEÍCULOS E IMOBILIÁRIA DO HÉLIO. 1 extracted
sessao 17 2018-09-03 Ordinária 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-31 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO FEMPAS. 1 extracted
materia 100/2018 2018-08-30 Indicação INDICAMOS AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS QUE PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA AGROVILA DO PA SÃO MANOEL, BEM COMO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O REFERIDO LUGAR. 1 pending_ocr
materia 102/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE TODO E QUALQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ACESSO DE INTERNET NA FEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 103/2018 2018-08-30 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DESPORTIVO NO ASSENTAMENTO PA BRASIL NOVO, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS E PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE EM GERAL. 1 pending_ocr
materia 104/2018 2018-08-30 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE IMPERIAL EM FRENTE À FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PARQUE IMPERIAL. 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL COMO TAMBÉM MELHORIAS EM SUA VENTILAÇÃO PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE A POPULAÇÃO QUERENCIANA. 1 pending_ocr
materia 101/2018 2018-08-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA 03 REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NA RUA 03 1 extracted
sessao 16 2018-08-28 Extraordinária 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-27 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA A PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DARO QUE DÁ ACESSO A AGROVILA PA PINGO DÁGUA. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-27 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO COUTINHO UNIÃO. 1 pending_ocr
materia 99/2018 2018-08-27 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AGROVILA BRASIL NOVO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-22 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA FAZER A RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR F. OS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES DE DEVOLUÇÃO DE REPASSE DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-20 Moção Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MUNICIPAL ADELIR BETTANIN,PELA PREMIAÇÃO DE 1ºLUGAR NO 4º FESTIVAL DE BANDAS MUSICAL JUVENIL E FANFARRAS OCORRIDO EM SORRISO- MT. 1 extracted