| materia |
7/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar de nº 097/2018 - Que dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Querência - MT, criando os cargos de Gerente de Turismo e Gerente adjunto do Programa Bolsa Família e as funções de Coordenador do NASF ( Núcleo de apoio de saúde da família), Coordenador de Saúde Bucal, Coordenador de Regulação, Coordenador do Centro de Reabilitação, Coordenador CAF, SAE e Farmácias Municipais de rede Pública e Coordenador de Enfermagem Hospitalar e dá outra providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 617/2010, que Criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício Parlamentar no Município de Querência - MT. |
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| materia |
60/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
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| materia |
62/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para Implantação e desenvolvimento de curso de ensino superior e dá outras Providências. |
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| sessao |
18 |
2018-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1127/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2018 |
2018-12-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
1126/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, DO LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao Sras. Divani Pires do Amaral, Ivani Kerkhoff Candiotto e Jacinta Meinerz, pelos serviços prestados como as primeiras enfermeiras frente da saúde do Município de Querência MT. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-03 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação de autoria do Prof. Neiriberto Erthal aos Pastores Manoel Alves Mercês, João Batista Moura Rocha e o Bispo Dorvalino Moura Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Querência -MT. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência- MT ( Resolução nº1/2015). |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requer esclarecimento sobre o não cumprimento por parte do poder Executivo frente a não aplicabilidade da Lei Municipal nº 950/2015. |
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| materia |
152/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Serviços Urbanos que providencie a reforma pavimentação asfáltica na Avenida Leste entre as Ruas H23 e Avenida Central no Setor H. |
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| materia |
153/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que disponibilize no Hospital Municipal ponto de acesso à internet gratuita para a população que necessitar em momentos de espera. |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Serviços Urbanos Luiz Vicente Busatto e todo serviço de engenharia, que faça levantamento em todos os pontos de alagamento do município de Querência. |
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| materia |
155/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a revitalização total da rotatória da Avenida Oeste entro com a Avenida Francisco Fredilino Schneider. |
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| materia |
156/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Serviços Urbanos que providencia a aplicação de Lama Asfáltica em toda a extensão da Avenida Maranhão. |
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| materia |
157/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, que seja realizado o mais breve possível a Obra de Instalação de Iluminação Pública da Avenida Rio Grande do Sul no trecho ente o Setor Nova Querência e Setor Bela Vista. |
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| norma |
40/2018 |
2018-12-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 008/2018 FIRMADO COM A EMPRESA ''MÉTODOS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME'' |
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| sessao |
23 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 057/2018 que - Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências. |
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| materia |
58/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências. |
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| materia |
151/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o manejo de água pluviais na Avenida Verônica Fontana, especificamente do trecho entre a Avenida Norte e a Avenida Francisco Fredilino Schneider. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-19 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, como se indica, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências. |
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| materia |
145/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a Secretária Municipal de Esporte e Lazer senhora Rosita Hann que possa fazer uma rampa de acessibilidade no Ginásio de Esportes Nilo Perin, bem como a manutenção das telas de proteção dentro do mesmo. |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indicamos ao Secretário de Serviços Urbanos que providencie encascalhamento no final da Rua 14 com a 10 no Bairro Morada do Sol divisa com Parque das Torres onde existe grande atoleiro inclusive no qual está comprometido o tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a construção de quebra-molas na Estrada R-13 em proximidades da Chácara C-40 do Sr. Ari Reckziegel. |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que possa colocar tela de proteção no campo soçaite da Agrovila P.A São Manoel. |
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| norma |
38/2018 |
2018-11-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| sessao |
22 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
147/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE UMA ROTATÓRIA NA INTERSECÇÃO DAS AVENIDAS NORBERTO SCHWANTES COM A AVENIDA NORTE NO SETOR NOVA QUERENCIA NA SAÍDA PARA O P.A. PINGO D´ÁGUA. |
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| norma |
37/2018 |
2018-11-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
102/2018 |
2018-11-07 |
Lei Complementar |
REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
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| norma |
103/2018 |
2018-11-07 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| materia |
142/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que providencie a revitalização e proteção em torno do patrimônio Público Municipal Árvore Parkia Pêndula Saia localizada no Canteiro Central da Avenida Sul. |
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| materia |
143/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que providencie estudos junto à população para a possível instalação de lixeiras em todos os lotes e residências afim de diminuir os resíduos espalhados pela cidade, proporcionando maior qualidade de vida aos munícipes Querenciano. |
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| materia |
144/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que providencie a construção do muro do Cemitério Municipal como Também todas as calcadas em seu entorno, os recursos serão provenientes de devolução do Poder Legislativo. |
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| sessao |
21 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1116/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CALEFFI VALLE |
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| norma |
1117/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1118/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1119/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1120/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1121/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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