| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Que indica a manutenção das Ruas da Agrovila P. A Brasil Novo e das estradas adjacentes. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Que indica a limpeza das Ruas do Setor Parque das Torres I e Parque das Torres II |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento do novo terminal rodoviário de passageiros " Francieli Cristina Tosati"e das outras providencias. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
FIXA VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-01 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias a assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1138/2019 |
2019-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial anual dos profissionais da Educação Básica pertencentes ao quadro de servidores do município de Querência-MT. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao projeto de Lei Municipal 06/2019- Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência MT. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Pedra e Areia para família de Baixa Renda e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência MT. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Resolução |
"Concede Licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito pelo período de 30 dias." |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-22 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 30 dias. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO/COMISSIONADO. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-11 |
Portaria Legislativa |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
1128/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1129/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, como se indica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-18 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo integral ao PLO nº 57/2018 |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento Parlamentar de Gabinete |
Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Secretário Miguel Trautenmuller. |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento Parlamentar de Gabinete |
Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Presidente da Associação Comercial de Querência, senhor José Santini. |
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| materia |
6/2018 |
2018-12-17 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
PARECER DA COMISSÃO URFM AO PLO Nº57/2018. |
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| materia |
29/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO DE Nº 61/2018. |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 62/2018. |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO 060/2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL AO PLC Nº 03/2017. |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO 053/2018 |
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| materia |
63/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017 BEM COMO ALTERAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO DE 1º DA LEI MUNICIPAL N º 934/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo, que a devolução de recursos provenientes do Poder Legislativo, será para investimentos em compra de um caminhão de coleta de lixo, construção de uma quadra poliesportiva no Parque Imperial e para fazer o muro do Cemitério Municipal. |
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| norma |
104/2018 |
2018-12-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1130/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1131/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
1132/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
1133/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências. |
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| norma |
1134/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. |
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| norma |
1135/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
1136/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para Implantação e desenvolvimento de curso de ensino superior e dá outras Providências. |
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| norma |
1137/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 617/2010, que Criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício Parlamentar no Município de Querência - MT. |
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| sessao |
24 |
2018-12-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências". |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências". |
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| materia |
26/2018 |
2018-12-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Substitutivo a Emenda |
Substitutivo de nº 02/2018 à Emenda da Lei Orgânica de nº 01/2018. - "Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência -MT. |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-10 |
Substitutivo a Resolução |
Substitutivo de nº 03/2018 à Resolução de nº 09/2018. - "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Querência -MT.( Resolução nº01/2015)". |
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