| norma |
1122/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1123/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
1124/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
1125/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 667/2011 - LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA -MT EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIANDO OS CARGOS DE VIGIA ,COPEIRA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E AGENTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que proceda com a melhoria da iluminação pública na Avenida Herta Kist Malmann. |
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| materia |
136/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS HERTA KIST, TRÊS, VICENTE GONÇALVES DO SANTOS E RUA UM. |
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| materia |
137/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSITA HANN, QUE POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA AGROPECUÁRIA TANGURO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ROSITA HANN, QUE POSSA FAZER AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA EMEB BRASIL NOVO. |
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| materia |
54/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2018-10-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-24 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-24 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
1115/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE AGOSTO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº.355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012. |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012. |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012. |
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| materia |
19/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012. |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-18 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2012. |
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| norma |
36/2018 |
2018-10-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 007/2018 FIRMADO COM ADRIANO DENNER DE OLIVEIRA REIS (PLANETA ARTE). |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI 667/2011 - LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA -MT EXTINGUINDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIANDO OS CARGOS DE VIGIA ,COPEIRA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E AGENTE LEGISLATIVO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-15 |
Emenda Modificativa |
Dispõe Sobre a Criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, do loteamento Morada do Parque, no Município de Querência/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 037/2018 |
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| materia |
126/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA NAS BORDAS DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO TRECHO ENTRE A RUA TENENTE PORTELA COM A AVENIDA SUL ESCOADOURO PARA RETIRAR A ÁGUA EMPOÇADA DA CHUVA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo que interceda junto a Energisa S/A no intuito de solicitar a continuidade da rede baixa na Agrovila Brasil novo, como também a instalação de novos postes para que possa ser atendida toda demanda dos moradores do local. |
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| materia |
130/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA O ESTACIONAMENTO DE TAXIS E MOTOTAXIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCIELE CRISTINA TOSATI. |
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| materia |
131/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Que proceda com a ampliação e reforma da Ponte Sobre o Rio Darro na MT-109 localizada entre a Agrovila PA Coutinho União e PA Brasil Novo. |
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| materia |
132/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo, que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade/Quebra-molas na Rua 02 de Novembro (Estrada R21) na região do bairro Jardim Europa, tendo em vista a solicitação de muitos moradores daquela comunidade. |
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| materia |
133/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de grades de proteções em entorno da academia popular localizada no Lago Azul – Bétis. |
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| materia |
134/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo que proceda com estudos junto a secretaria de saúde no intuito de disponibilizar psicólogos para atendimento nas escolas rurais. |
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| materia |
135/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie com a iluminação da Quadra G-30 localizada no Setor G ao lado da Rua G-22 |
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| sessao |
20 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1112/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1113/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-02 |
Substitutivo ao Projeto |
HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE AGOSTO DE 2018, LEI MUNICIPAL Nº.355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE REALIZADO EM QUERÊNCIA - MT. |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL RONCADOR NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIA A REATIVAÇÃO DA ROTA ESCOLAR COM VAN PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA FAZENDA CANAÃ. |
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| materia |
124/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA BRASIL NOVO NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO. |
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