| materia |
31/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras para que faça o patrolamento nas Ruas e Avenida do Setor Parque das Torres I e Parque das Torres II. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao poder executivo para que proceda com a construção de galeria e aterro manilhado na cabeceira do corrego são carlos localizado na estrada R3. |
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| norma |
16/2019 |
2019-03-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
17/2019 |
2019-03-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-07 |
Substitutivo ao Projeto |
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de muro ou mureta e calçada em Ruas e Avenidas do Município e Criação de Programa de doação de pedra e areia para famílias de baixa renda |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Obras que proceda o patrolamento das estradas que dá acesso a fazenda Curumin a Aldeia Kurumin. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Educação para que providenciar com urgência a entrada do Ônibus escolar na Aldeia Kurumin. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicamos a Secretaria de Serviços Urbanos para que providencie iluminação pública nas Agrovilas, Pingo da Água, São Manoel, Coutinho União, Brasil Novo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo senhor prefeito Fernando Gorgen e a Secretaria de Obras para que providencie a pavimentação asfáltica na Rua 02 de novembro ( entrada R/21) da Avenida Norte ao Jardim Europa no setor Nova Querência. |
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| norma |
1139/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1140/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1141/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1142/2019 |
2019-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Contas Anuais de Governo |
Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN
Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo). |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indico ao pode executivo a compra de um Data Show com WiFi, Tela de Projeção 2 x3, Espelhos de sala de dança. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 002/2019 firmado com a empresa Sistema Querência Comunicação LTDA-ME. |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLL nº 09/2018 -" Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso de passeio à soleira de entrada dos pontos comerciais, industriais e de serviços no Município de Querência e dá outras providências." |
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| norma |
14/2019 |
2019-02-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação Membros da Comissão de Licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Venho requerer cópias das notas fiscais referente a compra de combustíveis entre os meses de 01 de maio de 2018 à 05 de janeiro de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 "Altera a lei Complementar 97/2018 - Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal do Município de Querência e dá outras providências." |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a construção de meio fio e canteiro central da Agrovila Brasil Novo. |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Continuidade de asfaltamento das ruas e avenidas do Distrito Coutinho União e recuperação da Avenidas existentes. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a regularização Fundiária da Agrovila Distrito Coutinho União e a entrega dos títulos das famílias que ali vivem. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a implantação da UPA 24 horas,que trata-se da Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a Regulamentação dos Mototaxista. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção academia popular para o Conjunto Armando Zang. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de meios- fios na Avenida Leste e a recuperação de duas travessias neste trecho. |
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13/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma quadra de tênis ao lado do ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para proceder com urgência a Construção de uma escola Municipal nos Bairros "Morada do Sol e Setor Bela Vistas." |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas, Rio Grande e Rua 01 na Agrovila Coutinho União. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a pavimentação da Avenida do Posto de saúde e escola Municipal da Agrovila do Assentamento Brasil Novo. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de estacionamento para caminhões com infraestrutura. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que venha proceder com urgência o fornecimento de água tratada na Agrovila do Assentamento São Manoel. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a reforma com urgência do antigo telecentro comunitário na Agrovila do Assentamento Coutinho União. |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial para estudos e alterações da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| sessao |
2 |
2019-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que possa fazer um redutor de velocidade na Rua Minas Gerais no encontro com o cruzamento com a Avenida Santa Catarina. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que possa fazer uma estrutura em frente ao PSF do Setor G, colocando bancos e espaço coberta. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que possa fazer o nivelamento e cascalhamento da Rua Vicente Gonçalves dos Santos. |
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| norma |
11/2019 |
2019-02-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
10/2019 |
2019-02-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO. |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Que Indica a limpeza das Ruas da Agrovila P.A Pingo D´Água. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer reestruturação da Comissão Especial de estudos para Regimento Interno e Lei Orgânica |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Que indica a pavimentação asfáltica das Ruas Um e Rua Vivente Gonçalves dos Santos do Setor Industrial. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Que indica que faça a manutenção da iluminação pública na estrada que dá acesso ao Setor Bela Vista. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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