| sessao |
2 |
2019-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de uma quadra poliesportiva na escola Municipal Agrícola de Querência MT -EMAQUE. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento de criação de CPI |
Requerimento de criação de CPI nº 01/2019 " Requer a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidades dos gastos com a Expoquer do ano 2018. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
1152/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Novo lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.041/2017 de 30 de maio de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as leis nº 744/2013 de 15 de julho de 2013 e a lei nº 800/2014 de 08 de Abril de 2014. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a aplicação da lama asfáltica na Rua G15, Setor G. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico ao Deputado Nininho para que disponibilize material betuminoso para asfaltamento do setor Parque das Torres I e Parque das Torres II. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Excecutivo que providencie a regulamentação da Rua Tenente Portela em largura de metros. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo senhor Fernando Gorgen e Secretaria de Saúde para disponibilizar um percentual nas fichas para consultas com médicos especialistas. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário adjunto de Serviços Urbanos para providenciar a melhoria na iluminação pública. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde para providenciar um determinado lugar para recebimentos de munícipes de assentamentos, fazendas e chácaras. |
1 |
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| norma |
1144/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de muro ou mureta e calçada em Ruas e Avenidas do Município e Criação de Programa de doação de pedra e areia para famílias de baixa renda |
1 |
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| norma |
1145/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1146/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. |
1 |
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| norma |
1147/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1148/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1149/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1150/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1151/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Fernando Gorgem para que faça Gestão junto SESP e ao comando Geral de Polícia Militar, providencie a implantação de um posto Policial no Distrito Coutinho União. |
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| sessao |
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2019-03-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Novo lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento em comissão. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e para Secretaria de Saúde para que faça instalação de monitores televisivos para informação sobre a ordem de chamadas dos pacientes no hospital de Querência. |
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| norma |
1143/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 003/2019 referente a prestação de contas que entre si celebram a Câmara Municipal de Querência e empresa Evandro Iappe. |
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| norma |
21/2019 |
2019-03-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências". |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências". |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de uma passarela na Avenida Oeste em frente à Igreja Católica São José. |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-11 |
Portaria Legislativa |
Disponível sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para estudos das contas anuais do governo exercício 2017 Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-08 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pelo falecimento da ex Vereadora Helena Roberto da Fonseca. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o Regime Jurídico do Município de Querência -MT, Instituído pela lei Complementar 84/2015 de 29 de maio de 2015. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requerimento do Cronograma dos Plantões Funerários dos anos 2017/2018/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-08 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 01/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que retorne com o atendimento para exames laboratoriais nos Assentamentos. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que disponibilize uma enfermeira de nível superior para atender o Posto de Saúde do Pingo da Água. |
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