| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 949/2015 que disciplina o estacionamento rotativo de veículos em frente farmácias e drogarias no município de Querência-MT e d á outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-06 |
Resolução |
Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência em nível de Qualificação Profissional e Capacitação. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a lei complementar nº 103/2018 que disciplina o zoneamento da sede do município e uso e ocupação do solo urbano. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a lei complementar nº 102/2018 que disciplina o Plano Diretor do município de Querência. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que cria a verba indenizatória a ser paga aos agentes comunitários de saúde rural do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-06 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Querência-MT. |
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| norma |
5/2019 |
2019-05-06 |
Resolução |
Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência, em nível de qualificação profissional e capacitação. |
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| norma |
32/2019 |
2019-05-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
33/2019 |
2019-05-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de abono de férias à servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
1158/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos aos Soldados da polícia militar os senhores, Eulanio Rosa da Silva e Leandro de Jesus Souza, por ato de bravura. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que façam atendimento odontológicos a domiciliar a pacientes. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a revitalização com grama, arborização e calçada na Avenida Francisco Schneider no setor Nova Querência. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo para que faça a construção de muros e proteção em volta de todos os Posto de Saúde, a fim de proporcionar maior segurança. |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de 2 salas para pacientes em observação. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.132/2018, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Instalação de antena parabólica ou uma antena digital no centro de saúde no Setor Imperial. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Construção de um espaço de convivência para a terceira idade. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Colocação de 2 interfones no alojamento que dá acesso à direção, na escola municipal agrícola de Querência (EMAQUE). |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Manutenção na iluminação pública nos setores G e H. |
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| sessao |
3 |
2019-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Providencie a aquisição de climatizadores para a feira livre municipal de Querência |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que faça a implantação do Parque Ecológico Lago Azul. |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações dos anexos I, II, III, V E VI, anexos da lei complementar 97/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do município, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI, financiamento fiscal de Querência. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
31/2019 |
2019-04-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-18 |
Indicação |
Providencie a instalação de internet WIFI no posto de saúde na Agrovila do P.A Brasil Novo. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Proceda com o patrolamento da estrada do setor 05 do P.A Pingos d Água que dá acesso ao P.A São Manoel. |
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| norma |
23/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão e conversão de licença prêmio em pecúnia a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
24/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação membros comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
25/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
26/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
27/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
28/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
29/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
30/2019 |
2019-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Resolução |
Aprovação das contas EXPOQUER 2018 com recomendações. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-15 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o ART. 4º do projeto de Lei nº 01/2019, " Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras Providências." |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa " Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.041/2017 - Que dispõe sobre alteração da Lei 859/2014". |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indico para que faça um quebra- molas na avenida Norberto Schwantes no sentido cruzamento com Central. |
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2/2019 |
2019-04-15 |
Resolução |
Aprovação das contas da EXPOQUER 2018, com recomendações. |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a manutenção dos equipamentos agrícolas da patrulha mecanizada do assentamento Pingos D´Água. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas avenidas de Querência. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Fernando Gorgen e a Secretaria de Educação Rosita Hahnn para que disponibilize computadores para a escola Parque Imperial EMEB. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que providencie a construção da calcada, uma sala administrativa, a cobertura da passarela da entrada da escola, reboco e pintura dos muros na Escola Municipal Parque Imperial EMEB. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para viabilizar a construção de um retorno na Avenida Sul de frente a J.A Pneus que dá acesso a Avenida Santa Catarina. |
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