| materia |
49/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
38/2019 |
2019-07-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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46/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências. |
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45/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Municipal a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras Providências. |
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| materia |
96/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade/ quebra mola na rua Tenente Portela na Região do setor H na posição da Quadra 27 e 22, as quais antecedem o cruzamento da Avenida Tocantins. |
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| materia |
92/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que seja formalizado através de Lei Autorizativa o Programa de Pavimentação Asfáltica para os acessos as propriedades privadas e os acessos as edificações dos comércios e prestadores serviços que estão dentro da área de expansão urbana do município. |
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| norma |
1166/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI, financiamento fiscal de Querência. |
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| norma |
1167/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 3º, incluindo paragrafo 2º, da Lei Municipal Nº 700 de 21 de novembro de 2012 |
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1168/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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37/2019 |
2019-07-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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42/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência-MT a realocar parte da área verde do loteamento Nova Querência, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-28 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos para as equipes campeãs dos jogos Escolares da Juventude de 2019. |
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| materia |
89/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja instalado um bebedouro na estação rodoviária Francieli Cristina Tossat. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa se empenhar para providenciar a regularização fundiária urbana na Agrovila Pingo D Água. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que construa dois Quebra-molas na Avenida Brasil Novo do Distrito Coutinho União. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração de parte da lei Municipal ordinária de nº 1.006, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-25 |
Emenda Modificativa |
Corrigi-se a mesma do PLO 29/2019, passando a vigorar a seguinte redação: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro de até R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que construa um posto para atendimento médico e odontológico no assentamento São Manoel no município de Querência. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos para que providencie sinalização horizontal, vertical e colocação de placas de trânsito nas ruas e avenidas de Querência. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos para que providenciem a colocação de placas indicativas contendo breves dados de cada localidade nos acessos aos Bairros, Ruas e Avenidas do Município. |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos e Departamento Municipal de Esportes para que providenciem a pintura dos muros juntamente com um projeto paisagístico para o lado externo do Estádio Municipal Osvaldo Gorgen. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos para que providenciem a reforma da rotatória em frente ao Estádio Osvaldo Gorgen. |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos e Energisa para que providenciem melhorias na iluminação pública na Avenida Leste, que dá acesso ao residencial Morada do Sol. |
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| materia |
87/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de um quebra-molas entre a Avenida Leste e a Rua Herta Kist Mallmann que dá acesso ao Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Indico ao presidente da Câmara senhor Neiriberto para que seja feita a entrega de títulos de cidadão Querenciano aos pioneiros que chegaram em Querência nos anos de 1988, 1989 e 1990. |
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2019-06-25 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-24 |
Emenda Modificativa |
Corrigi-se a escrita da EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2019.
Corrigi-se a escrita do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019. |
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2019-06-24 |
Extraordinária |
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9/2019 |
2019-06-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 09/2019. |
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| norma |
105/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
Altera o Regime Jurídico do Município de Querência -MT, Instituído pela lei Complementar 84/2015 de 29 de maio de 2015. |
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| norma |
1159/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que a cria a Verba Indenizatória a ser paga aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, do município de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1160/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 949/2015 que disciplina o estacionamento rotativo de veículos em frente farmácias e drogarias no município de Querência-MT e d á outras providências. |
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| norma |
1161/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
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| norma |
1162/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| norma |
1163/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1164/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a lei complementar nº 103/2018 que disciplina o zoneamento da sede do município e uso e ocupação do solo urbano. |
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| norma |
1165/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a lei complementar nº 102/2018 que disciplina o Plano Diretor do município de Querência. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI-Refinanciamento Fiscal de Querência-MT. |
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74/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Construção de quebra-molas em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil no Setor F. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Mudar o sentido do trânsito na rua F-3 (setor F), em frente o CMEI Crescer e Aprender. |
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