| materia |
105/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indico ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que interceda junto a CEF- Caixa Econômica Federal, a viabilidade de uma Agência do Órgão Federal em Querência - MT. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indico ao Secretário Adjunto do Serviços Urbanos Paulo Henrique dos Santos para que providencie iluminação na rotatória do cruzamento da Avenida Sul com a Rua Norberto Schwantes. |
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| materia |
107/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indico ao Gerente de Serviços Urbanos Edilson Padeiro para que termine a pintura de vaga de estacionamento oblíquo em áreas centrais, e arredores da cidade. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal 374/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Integração da Avenida Norte com a MT 109 com uma rotatória na saída para o Pingos D Água. |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-08-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobe concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
40/2019 |
2019-08-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de abono de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
41/2019 |
2019-08-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
42/2019 |
2019-08-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
1181/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1182/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1183/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência-MT a realocar parte da área verde do loteamento Nova Querência, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1184/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Promover leilão para alienar sucata, considerados inservíveis, de propriedade do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1185/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1186/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1187/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1188/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1189/2019 |
2019-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A -15, no setor A para Rua Antonia Guerra no município de Querência - MT. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre sobre a alteração da Lei Municipal nº 971/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Viabilize construção de mesas para a prática de xadrez na praça central ao lado da prefeitura. |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Manutenção geral da iluminação pública nos distritos Coutinho União e Brasil Novo. |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito Pingos D Água. |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-08-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
1169/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1170/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1171/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1172/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1173/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1174/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1175/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1176/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1177/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1178/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco de Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1179/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1180/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração de parte da lei Municipal ordinária de nº 1.006, de 20 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito oriundo de infração ambiental perante o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-07-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-12 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos a Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados no município de Querência. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-12 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos a Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados no município de Querência. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT para fins de prestação de serviço particular e dá outras providências. |
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| materia |
93/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indico a Secretaria Adjunta do Turismo Ana Ruth Mosconi para que faça a criação de um Museu Histórico e Cultural para Querência MT. |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indico a Secretaria Adjunta do Turismo Ana Ruth Mosconi para fazer um encontro da Arte indígena de todas Etnias do Parque Xingu de Querência. |
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| materia |
95/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie um encontro de cinema dos índios do Parque do Xingu. |
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| materia |
97/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a pavimentação asfáltica na rua do PSF da Agrovila Pingo´Água e a rua ao lado do salão da igreja católica. |
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| materia |
98/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de bueiros nas ruas de acesso que corta a vala do setor Nova Querência. |
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| materia |
99/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que termine a pavimentação Asfáltica das Agrovilas: Pingos da Água e Coutinho União. |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
1 |
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