| materia |
20/2019 |
2019-10-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de lei de nº 060/2019 que " Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência- MT, e dá outras providências. |
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147/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a secretário de serviços Urbanos Luiz Busato para que faça a construção de meios fios no distrito Coutinho União. |
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148/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos Luiz Busato para que faça a revitalização dos canteiros da avenida Oeste no setor E e Setor F. |
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| sessao |
18 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-10-20 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao senhor Olimar Schneider, patrão do CTG Pousada do Sul-Querência-MT. |
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1/2019 |
2019-10-20 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio contra a ENERGISA, em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação de serviço público. |
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2/2019 |
2019-10-20 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao senhor João Ademar Rhoden e Milton Braun, pelos serviços prestados no CTG Pousada do Sul. |
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3/2019 |
2019-10-20 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao senhor Roberto Basso, presidente do MTG/MT. |
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13/2019 |
2019-10-20 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos a Associação Jovens Guerreiros de desenvolvimento esportivo e cultural de Querência e região, pela graduação 2019 do Projeto Jovens Guerreiros. |
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143/2019 |
2019-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a ampliação da Feira Livre Municipal de Querência-MT. |
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144/2019 |
2019-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de uma praça com Parque Infantil e academia ao ar livre no Setor H. |
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145/2019 |
2019-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a ampliação do Espaço Cultural Fonte do Aprendiz. |
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146/2019 |
2019-10-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no setor B. |
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2/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
''Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências.'' |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências. |
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| norma |
51/2019 |
2019-10-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder executivo que instale lixeira coletora seletiva na Prefeitura Municipal e em todos os outros órgão públicos. |
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138/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Presidente da Câmara Senhor Neiriberto que instale lixeira coletora seletiva na Câmara Municipal. |
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139/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que proceda com a construção da cobertura da quadra da escola EMEB Alegria Saber. |
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140/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Paulo Henrique dos Santos que façam a manutenção de iluminação pública localizada na Avenida Cuiabá entre a rua Minas Gerais e Avenida Norte. |
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141/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a engenheira Civil senhora Angélica Franco Ferreira que faça um projeto para a rotatória da Avenida Central com a Rua Norberto Schwantes. |
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| materia |
142/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que conclua a obra do canteiro e meio-fio da Avenida Central, na Rua Norberto Schawantes até a rua 02 de novembro (R-21). |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-09 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos a imprensa local pelos serviços prestados a comunidade. |
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| norma |
50/2019 |
2019-10-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 59/2019. |
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| norma |
48/2019 |
2019-10-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
49/2019 |
2019-10-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao departamento de água- DAE para que viabilize a finalização da instalação de rede de água potável na Avenida Sul. |
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134/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e ao secretário adjunto Municipal Paulo Henrique dos Santos para que faça a manutenção da rede de energia elétrica na Agrovila P.A Pingos d Água. |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a secretária de saúde Lubiane Boer que seja liberado um psicólogo para o assentamento do P.A Brasil Novo uma vez por mês. |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a engenheira Civil Municipal Angélica Franco Ferreira e ao Secretário dos Serviços Urbanos Senhor Luiz Busato para que providencie um projeto para a praça D-1 quadra 21 do setor Parque das Torres II e a terraplanagem do local. |
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| sessao |
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2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1193/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios dá outras providências. |
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| norma |
1194/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração do Art. 1º e parágrafo único, bem como inclusão do Art. 2º da lei ordinária Municipal nº 1.136/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
132/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a secretaria de serviços urbanos para que providencie a colocação de lixeiras na avenida Sul. |
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| sessao |
8 |
2019-09-27 |
Extraordinária |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração do Art. 1º e parágrafo único, bem como inclusão do Art. 2º da lei ordinária Municipal nº 1.136/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
131/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indico que providencie a construção de meios-fios na Agrovila do P.A Pingos d Água. |
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| norma |
7/2019 |
2019-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece regras para estacionamento na Avenida Sul no Município de Querência -MT e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-16 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos de autoria do vereador Professor Neiriberto, aos senhores: André Morais Leão, Kezieudes Campos Cirino e Eduardo Silvas Rodrigues pela promoção de Posto militar. |
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15/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO 59/2019. " Redefine o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do Município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de política Cultural do Município de Querência dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Resolução 07/2019- " Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Querência -MT, Disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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