| norma |
8/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre título a concessão de título de cidadania querenciana. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana. |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-18 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos para os Ex Prefeitos, Ex vices- Prefeitos e Ex vereadores do município de Querência desde da emancipação política. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-18 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos para Ex Patrões do CTG Pousada do Sul- Querência -MT - Centro de Tradições Gaúchas. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 069/2019 que "Dispõe sobre a Alienação de Bens Imóveis Público do Município de Querência - MT e dá outras Providências." |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal de nº 069/2019 que "Dispõe sobre a alienação de Bens Imóveis Público do município de Querência -MT e dá outras providências. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.133/2018 que " Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências". |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a Pintura dos meios fios do Setor Gabriela. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Saúde Lubiane Boer para que disponibilize 02 computadores ao posto de saúde da Agrovila do P. A Pingos d Água. |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Fernando Gorgen para que providencie a reforma do Parque Infantil do Distrito Coutinho União. |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Secretário adjunto de Serviços Urbanos Paulo Henrique dos Santos para que providencie a manutenção da rede de energia elétrica na Agrovila do Distrito Coutinho União. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indicamos ao Secretário Adjunto de Serviços Paulo Henrique dos Santos para que providencie a manutenção da rede de energia elétrica da Agrovila do P.A Brasil Novo. |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua A-10 do Setor Morada do Sol. |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen para que faça a Manutenção da iluminação Pública do Setor Gabriela. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer a limpeza, o replantio de mudas de árvores e fazer partes do meio fio que estão danificados na Praça do Setor H, na Quadra H20. |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de uma ciclovia e faixa de pedestres na Rua Berto Vezaro e que proceda com a fiscalização para que os proprietários de imóveis entre a Avenida Sul e a Rua Herta Kist e construa suas calçadas. |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Deputado Federal Juarez Costa para que providencie uma retroescavadeira para secretaria de serviços urbanos e DAE ( Departamento de Água e Esgoto) para o Município de Querência - MT. |
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| norma |
53/2019 |
2019-11-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
20 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA QUE INFORME O PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERIDO AO IMÓVEL DA MATRICULA 6.042 DO RI DE QUERENCIA AUTORIZADO PELO PLO 060/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento para Prefeitura a respeito do não cumprimento da legislação em relação do serviços funerários. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DO DESCASO DA ENERGISA COM A COMUNIDADE |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentarias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querencia, estado de Mato Grosso e das outras providencias. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Abertura da Avenida Leste ligando ao setor Bela Vista. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
A construção de um campo de voleibol, campo de futebol e parque infantil no setor Bela Vista. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Providenciar a iluminação pública e a pavimentação asfáltica que liga o setor Nova Querencia ao setor Bela vista. |
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| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-03 |
Indicação |
Providencie a construção de uma passarela manilhada na Avenida leste com a Rua Délcio Nivaldo Wentz. |
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| materia |
152/2019 |
2019-11-03 |
Indicação |
Providencie o patrolamento de todas as estradas rurais do Assentamento P.A Pingos d Água |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-03 |
Indicação |
Providencie a construção de uma passarela manilhada na Avenida Leste com a Rua H-20. |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-03 |
Indicação |
Providencie a limpeza da vala na Rua Norberto Schwantes que dá acesso ao Armazém Cargil Agrícola. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-03 |
Indicação |
Providencie a reforma estrutural, hidraúlica e elétrica da Escola Municipal da Fazenda Tanguro |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-03 |
Indicação |
Providencie a construção de uma praça com academia ao ar livre próximo ao Estádio Osvaldo Gorgen para a tender aos munícipes do Parque das Torres I e II e Residencial Morada do Sol. |
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| materia |
150/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo para que faça manutenção da via que dá acesso ao assentamento Canaã e estradas adjacentes. |
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| materia |
149/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que conclua a obra do canteiro e meio Avenida Sul, na Rua Noberto Schwantes até a Rua 02 de novembro ( R-21). |
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| norma |
1195/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
1196/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Fomento a Cultura do município de Querência, e dá outras providências.' |
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| norma |
1197/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1198/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1199/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1200/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de Atenção Básica- PMAQ-AB, em prol das equipes da Atenção Básica que obtiver classificação de desempenho certifica nos termos do Art. 1º da portaria nº 874 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1201/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências. |
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| norma |
1202/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1203/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1204/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Congratulação |
Moção de congratulação ao senhores Marcos Amorin e Domingos Roberti pelos relevantes serviços prestados em prol da cultura gaúcha no CTG Pousada do Sul no município de Querência-MT. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao projeto de lei Municipal nº 060/2019 que "Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência- MT,e dá outras providências. |
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