| materia |
190/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e Secretario de Serviços Urbanos para que providencie a manutenção da iluminação pública na Avenida Sul do trajeto da Avenida Mato Grosso até a Norberto Schwantz. |
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| materia |
191/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a compra de uma vaca mecânica para o município de Querência. |
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| norma |
1/2019 |
2019-12-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica artigos da Lei Orgânica. |
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| norma |
1206/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente |
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| norma |
1208/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por m² de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do artigo 423 da lei complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e da outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT. |
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11/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Celso Carlos Rochetto. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Gilberto Tonetti |
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13/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Marvaldi Gorgen |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste. |
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| materia |
86/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
178/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Providencie a construção de banheiros feminino e masculino e uma cobertura na área externa do posto de saúde central com bancos e bebedouro. |
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179/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Providencie uma passarela elevada em frente a antiga rodoviária municipal. |
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180/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que disponibilize uma ambulância com UTI móvel para o Assentamento Pingos D Água. |
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181/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a continuidade e abertura da via de mão dupla da Avenida Leste do armazém do Cabeça Branca até o final do bairro Morada do Sol. |
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182/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a manutenção da estrada do setor 05 que dá acesso ao sítio do Seu Irton Mendes, abrindo um travessão ao fundo da fazenda da Candeia saindo na MT 109, conforme Mapa do INCRA, que está com o referido do secretário. |
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183/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a instalação de bebedouros de água e pia para os caminhoneiros no Lago Bets. |
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184/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a continuidade do projeto de estacionamento com arborização urbana na Avenida Mato Grosso, Avenida Central até a Avenida Norte. |
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185/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que providencie a limpeza de todos terrenos baldios do município. |
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186/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini Nininho, que viabilize emenda impositiva de R$ 300.000,00 sendo 50% para a Secretaria de Saúde, e 50% para o Rotary Club. |
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11/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana. |
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12/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana. |
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| norma |
13/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana. |
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| norma |
106/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
''Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 Que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.'' |
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1205/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias. |
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1207/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
84/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para aquisição e doação de combustível às comunidades indígenas. |
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18/2019 |
2019-12-06 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao time feminina vencedor de 2019 do projeto moleque bom de bola do Distrito Coutinho União e Brasil Novo. |
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| norma |
55/2019 |
2019-12-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Valdenício Anjos da Silva pelo período compreendido do dia 01 a 31 de dezembro de 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplauso as conselheiros tutelares que esteve a frente do Conselho Tutelar a vários mandatos e findam seus serviços este ano. |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-02 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos para Sra. Paula Rodrigues de Melo Castro pelos relevantes prestados junto ao conselho tutelar. |
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170/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o Senhor Fernando Gorgen para que proceda com a manutenção na iluminação pública na praça da academia ao ar livre na agrovila do P.A Pingo d´Água. |
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171/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça manutenção no telhado no PSF na Agrovila do P.A Pingo d` Água. |
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172/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao Secretario de agricultura Luiz Vezero para que faça a distribuição de mudas do viveiro municipal tanto nos assentamentos como na área urbana do município. |
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173/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao assistente de serviços urbanos Adilson Mendonça para que providencie uma limpeza geral no entorno do estádio Osvado Gorgen, nas Ruas e Terrenos baldio nos setores Parque das Torres I e II. |
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174/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Deputado Federal José Medeiros para que disponibilize uma ambulância com UTI móvel para o assentamento P.A Pingos d Água. |
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175/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao Deputado Federal Neri Gheller para que disponibilize um recurso financeiro no valor de R$50.000,00, para fins de melhorias e aquisição de equipamentos para farinheira da associação Estrela da Paz do P.A Brasil Novo. |
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| materia |
176/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a abertura e asfaltamento da avenida Parques das Torres ligando a MT- 109 ao Armazén Amaggi. |
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| materia |
177/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Fernando Gorgen para que providencie a construção de uma Escola para atender osa setores Parque das Torres I e II. |
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| norma |
54/2019 |
2019-12-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
21 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à lei municipal nº 700/2012 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a alienação de 450 (quatrocentos e cinquenta) lotes urbanos aos beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-11-29 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Valdenício Anjos da Silva pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2019. |
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| norma |
52/2019 |
2019-11-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato emergencial de licenciamento de sistemas de Gestão Pública e Serviços Correlatos nº 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Vereadores de Querência e a empresa Staf Sistemas Ltda. |
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