| materia |
13/2020 |
2020-02-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO nº 13/2020, ao PLO 82/2019. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a premente necessidade de proceder com urgência a construção de uma rotatória na Rua Amazonas com a Rua Paraná. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a premente necessidade de proceder com urgência a realização de patrolamento nas ruas da Agrovila Brasil Novo e nas estradas adjacentes. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
18/2020 |
2020-02-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
108/2020 |
2020-02-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1213/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT. |
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| norma |
1214/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências |
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| norma |
1215/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1216/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1217/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1218/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1219/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público rua A - 1, no setor A para Rua Aires Luiz Giacomini no município de Querência - MT. |
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| norma |
1220/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1221/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1222/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1223/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1224/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Contas Anuais de Governo |
Processo nº 16.699-5/2018 ( Contas Anuais de Governo). |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
15/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
17/2020 |
2020-02-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerimento de informações de esclarecimento sobre o afastamento da servidora Romina Cândido Guimarães pelo PAD. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerimento sobre pelos quais os ônibus vencedores do processo licitatório na categoria leito e semi leito não estão realizando a linha desde de novembro 2019. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao CODEMA para que viabilize junto aos Órgãos competentes incentivos fiscais para que os comércios comprem produtos da agricultura familiar oriundo do próprio Município. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Secretário Adjunto de Serviços Urbanos para que providencie melhorias no sistema de transmissão de água de forma hidráulica no setor industrial, próximo a chácara Schneider. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja haja um curso na primeira semana de maio de 2020 sobre feridas, curativos e pré natal para a população Querenciana. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que faça limpeza em todos terrenos vagos de todos os bairros ( notificando os proprietários). |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indico ao prefeito municipal senhor Fernando Gorgen para que faça a construção das calçadas ao redor da EMEB Parque Imperial. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen e a Secretária de Assistência Social Juliana Bailona para que faça uma consulta ao Ministério da Cidadania para implantação de Programa de Cuidados e Prevenção as drogas para Querência. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen para que cerques toda reserva da cabeceira do Lago Azul (BETIS), com arames ou telas. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-06 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO 007/2020 ao PLO 008/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-06 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer nº 009/2020 FAEO, ao PLO 009/2020. |
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| sessao |
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2020-02-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requerimento para senhora Lubiane Boer , sobre a jornada de trabalho dos servidores da saúde . |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que institui a comissão Municipal de enfrentamento a violência doméstica e sexual contra a mulher. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO 002/2020, ao PLO 001/2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe acerca de medidas protetivas aos animais domésticos, prevê infrações e sanções de combate aos abusos e maus tratos praticados no município de Querência- MT. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO 003/2020, ao PLO 002/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Educação Rosita Hahn para que disponibilize um curso básico de informática para a comunidade da Agrovila Pingos da Água. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO 004/2020, ao PLO 03/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico para que faça a manutenção da iluminação pública em todo município de Querência MT. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO 005/2020, ao PLO 04/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e reforma das calçadas em frente a delegacia de Polícia civil e militar na avenida Cuiabá. |
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