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Querência (MT)

IBGE code5107065
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.querencia.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3994 / 2819 / 302
Documents (with text) 6974 (5846)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Matéria: 53 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 15 1997 · Matéria: 28 1997 · Norma: 40 1998 · Matéria: 22 1998 · Norma: 31 1999 · Matéria: 16 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 40 2001 · Matéria: 19 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 32 2003 · Norma: 45 2004 · Matéria: 27 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 60 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 64 2008 · Matéria: 65 2008 · Norma: 71 2009 · Matéria: 15 2009 · Norma: 67 2010 · Matéria: 46 2010 · Norma: 65 2011 · Matéria: 47 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 77 2013 · Norma: 103 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 164 2015 · Matéria: 101 2015 · Norma: 155 2015 · Sessão: 18 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 83 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 281 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 307 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 144 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 408 2020 · Norma: 179 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 205 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 292 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 255 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 199 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 421 2025 · Norma: 198 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7115)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-04-06 Moção Aplausos Moção de Aplausos para os profissionais da Saúde, ao Prefeito Fernando Gorgen, a Polícia Militar e Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados à população de Querência . 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SÁUDE QUE DISPONIBILIZE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O POLO WAWI (ALDEIAS KHIKHATXI, YARUMÃ, NGOSSOKO, BEIRA RIO). 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo para que disponibilizar um veículo para a Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-06 Indicação Indico ao Poder executivo para que seja feita o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que da acesso ao Pontal do P.A Brasil Novo. 1 extracted
sessao 5 2020-04-06 Ordinária 2 extracted
norma 28/2020 2020-04-03 Portaria Legislativa Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-02 Indicação - Possa pintar as lombadas da Rua Herta Kist Mallman(Rua IV) e providenciar placa de sinalização para os quais não estiverem sinalizados 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-01 Requerimento solicitar a prorrogação na cobrança do IPTU 2020 por mais 60 dias devido à crise provocada pela pandemia do cornona vírus, mantendo os descontos previsto em lei. 0 no document
materia 48/2020 2020-04-01 Indicação PROVIDENCIE um projeto de castração de gatos e cachorros. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-31 Indicação Providencie a limpeza de todos os lotes baldios do Setor E 1 pending_ocr
materia 47/2020 2020-03-31 Indicação Providencie Canalização do Canteiro na Avenida Central um pista de caminhada para pedestre em toda sua extensão, anexo anteprojeto. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-30 Indicação PROVIDENCIE a construção de um estacionamento no canteiro da Avenida Oeste entre a Avenida Norte, até a intersecção da Rua Projetada B, bem como uma abertura com o cruzamento da Rua Projetada A, dando acesso de um lado para o outro da Avenida 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-30 Indicação Providencie a limpeza geral dos lotes baldios, ruas e podas de árvores no Setor E 1 pending_ocr
materia 43/2020 2020-03-30 Indicação PROVIDENCIE a troca de lâmpadas queimadas, na Avenida Oeste, próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-30 Indicação PROVIDENCIE um quebra-molas na Rua Goiás cruzamento com a Avenida Oeste em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-30 Indicação PROVIDENCIE operação de recuperação da pavimentação asfáltica, tapando os buracos na Avenida Norte próximo ao Hot Dog do Léo 1 pending_ocr
materia 46/2020 2020-03-30 Indicação PROVIDENCIE a iluminação da Avenida Central em toda sua extensão. 1 extracted
norma 1234/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1235/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1236/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1237/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1238/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/2020 2020-03-29 Lei Ordinária ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 40/2020 2020-03-26 Indicação Providencie a complementação de postes de energia elétrica da Avenida Central até a Avenida Sul, sentido rua Norberto Schwantes que dá acesso a empresa Cargill Agrícola. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR EM QUERÊNCIA. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre protocolo de medidas preventivas a serem adotadas diante da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) 1 extracted
sessao 4 2020-03-23 Extraordinária 0 no document
materia 1/2020 2020-03-20 Ofício do Poder Executivo Decreto nº 2.091/2020 de 20 de março de 2020. ‘’Que declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Querência-MT, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.’’ 1 pending_ocr
sessao 3 2020-03-20 Extraordinária 0 no document
materia 33/2020 2020-03-18 Indicação Indico ao Poder Executivo, ao secretário de Serviços Urbanos e a secretária da SEMEC, para que possa estender o horário de desligamento da iluminação das quadras de areia do setor C para a 23h30min; e que possa realizar a construção de 01(uma) quadra de areia no setor C ao lado da que já existe. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-18 Indicação Providencie a troca das lâmpadas queimadas SETOR E 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-18 Indicação PROVIDENCIE a Manutenção do asfalto na Avenida Norte fazendo operação tapa buracos. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-18 Indicação PROVIDENCIE Elevação na Avenida Sul nas 02 vias frente a loja Construcenter 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-18 Indicação Indico ao Poder Executivo e a secretaria municipal de saúde, que disponibilize um computador para o Posto de Saúde do P.A Pingos d Água. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-18 Indicação Indico ao poder executivo e ao secretario de obras estradas e rodagens, que providenciem a manutenção das estradas do assentamento P.A Pingos d Água. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-17 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 27/2020 2020-03-17 Portaria Legislativa Dispõe sobre nomeação de vereador para compor a Comissão Especial para estudo, análise e alterações do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e , dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-16 Indicação Para que providencie uma tenda para cobertura da Escola Parque Imperial, enquanto o projeto seja executado 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-16 Indicação Indica ao Poder Executivo, e ao secretario de Serviços Urbanos Luiz Busatto, que faça a implantação de placas de sinalizações de trânsito verticais e horizontais em todos os bairros do município. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo, e ao secretario de serviços urbanos que providencie a limpeza de todos os lotes baldios do setor G e H, bem como faça a limpeza do asfalto desses setores. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-16 Indicação - Para que providencie limpeza e aterramento do lote em frente Br 242 correspondente a matrícula 6042 área 14.053 mt² ao lado da empresa Case. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-16 Indicação Poder Executivo Municipal que possa realizar a troca de aproximadamente 80 lâmpadas dos postes de iluminação pública nos setores G, H e Bela Vista 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-16 Indicação indico ao Poder Executivo Municipal, que na Avenida das Torres possa ser realizado a limpeza do canteiro central, construído calçadas, e que a vala seja concretada para que a água possa ser escoada e seja construído uma travessia ligando os dois lados da avenida. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-16 Indicação - FAÇA A LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DENTRO DO SETOR BELA VISTA 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-16 Indicação - ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDAS NOS BANHEIROS DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-16 Indicação Para que providencie quebra-molas na seguintes ruas: Rua 03, setor Industrial 03 quebra-molas Rua Délcio N.W 03- quebra-molas E providencie os meios fios da Rua Vicente Gonçalves dos Santos , todas indicações acima citadas devem ser executadas no Setor Industrial 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-16 Indicação Para que providencie 01 quebra mola na Avenida Norte abaixo da rotatória da Avenida Leste (Avenida Gela Guela) 1 extracted
norma 1225/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted