| norma |
1227/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza transferência do trecho da Estrada Mata Linda" de 140 km, que liga o município de Querência-MT Á" Vila dos baianos", a partir do ponto S- 12 º 32' 42.40" W-52 º 18' 31.65" W-52 º 18 '14.70" até o ponto S-11 38' 31.65" w-52 º 46'53.16" do município de Querência- MT ao Estado do Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência -Mt |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO”, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1232/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate a endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SETOR PARQUE IMPERIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que possa instalar postes de iluminação pública na rua Juvino Gomes(Estrada R9) a qual dá acesso à Escola Municipal Agrícola . |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que construa faixas elevadas na Avenida Cuiabá (Avenida AB). |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2020 |
2020-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Cãmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2020 |
2020-03-10 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-03-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO”, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO 011/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 013/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO ao PLO 014/2020, ''Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 016/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência do trecho da Estrada Mata Linda" de 140 km, que liga o município de Querência-MT Á" Vila dos baianos", a partir do ponto S- 12 º 32' 42.40" W-52 º 18' 31.65" W-52 º 18 '14.70" até o ponto S-11 38' 31.65" w-52 º 46'53.16" do município de Querência- MT ao Estado do Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 016/2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência -Mt |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 017/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da praça do Rotary . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate a endemias e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 834/2014 que dispõe sobre a composição do conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
19/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão da férias e servidor ocupante de cargo ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
21/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 03/2020, firmado com a empresa Querência de Comunicação LTDA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
23/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de Contrato 03/2020 com a empresa Evandro A L Iappe ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2020 |
2020-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2020, firmado entre a Câmara Municipal de Querência e Associação Comunitária de Querência-ACQUER. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requerer esclarecimentos referente ao Repasse do FETHAB I e II, para a manutenção das MT 109 e MT 110. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requerer documentos comprobatórios que atestem a transferência do imóvel referente às praças do Setor G e H. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o espelho de pontos de servidor da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Que indica que o Poder Executivo Providencie o patrolamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica das ruas 10, 12, 14 16 e Avenida das Torres ambas pertencentes ao Parque das Torres. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR nº 001/2020, ao PLC 001/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos as membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO nº 010/2020, ao PLO 91/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO nº 11/2020, ao PLO 10/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO nº 12/2020 ao PLO 081/2019 |
1 |
extracted
|