| materia |
67/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Seja feito a regularização fundiária de terrenos do munícipio Sede e distritos com suas respectivas agrovilas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Seja providenciado um posto dos correios com uma caixa postal na agrovila do projeto de Assentamento Pingos d” Água |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Seja providenciado a pavimentação asfáltica em todas a ruas da agrovila do projeto de Assentamento Pingos d” Água |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Seja providenciado a Pavimentação Asfáltica Rua 14 no Setor Morada do Sol c/ Parque das Torres. E posteriormente que se estenda a pavimentação em todo setor Parque das Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Seja providenciado o nome das ruas com placas na agrovila do projeto de Assentamento Pingos d” Água |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Providenciado um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a rádio Interativa bem como sinalização em toda Rua Vicente Gonçalves dos Santos no Setor Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Para que faça um estudo e encontre uma forma de resolver a ampliação das vias da rotatória (frente ginásio) da Avenida Leste com Avenida Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-05-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
A REVITALIZAÇÃO NA VALA DA AVENIDA NORBERTO SCHWANTES ENTRE A AVENIDA SUL A AVENIDA NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-05-05 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2018, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-04 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2018, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes as despesas com o COVID-19 após aprovação do DECRETO MUNICIPAL Nº2.091/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações referente ao andamento da obra de construção dos 10 leitos de UTI |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-05-04 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO de nº 027/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Gorgen a presente indicação que segue em caráter excepcional para pagamento de abono salarial aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde, entre eles todos os médicos enfermeiros, recepcionista motorista, agentes de saúde, vigilantes sanitário, todo servidor lotado na secretária que estejam em frente ao combate a pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
PROVIDENCIE A pintura da ciclovia e faixa de pedestre e km do lago Betis |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
PROVIDENCIE uma rotatória em frente o Centro automotivo Nacar antiga (JÁ) situado Avenida Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
2091/2020 |
2020-05-04 |
Decreto Executivo |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2020 |
2020-05-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
PROVIDENCIE Possa executar a limpeza e manutenção do canteiro central na Avenida Cuiabá no Setor Nova Querência e Rua Rio Grande do Sul no Setor Gabriela |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão de FAEO ao PLO de nº 028/2020 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
PROVIDENCIE UMA TENDA PARA COLOCAR NO LADO EXTERNO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Providencie o alargamento na Rua Tenente Portela que compreende a Avenida Leste a Avenida Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
PROVIDENCIE abertura entre a Avenida Sul e Avenida Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
PROVIDENCIE a pintura de sinalização na faixas elevadas e quebra-molas dentro do perímetro urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Providencie a reforma da ponte do Rio Darro na MT 109 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Providencie o patrolemento e encascalhamento da MT 109 e MT 100 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Providencie cobertura e assentos em todos os PSF do município de Querência |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
Providencie a construção de uma unidade PSF com cobertura e assentos para o Setor Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-04-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão Acompanhamento contas do Exercício de 2018, Fernando Gorgen . |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2020 |
2020-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2020 |
2020-04-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
109/2020 |
2020-04-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e , dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 834/2014 que dispõe sobre a composição do conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR EM QUERÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
PROVIDENCIE MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA GOIÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Providencie calçadas para caminhada e passeio em toda avenida leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2020 |
2020-04-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
|