| norma |
34/2020 |
2020-07-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
35/2020 |
2020-07-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
95/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que seja providenciado a restauração das bordas da Rua Tocantins (entre a Rua Minas Gerais e a Avenida Central) |
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| materia |
96/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Para que seja providenciado seja providenciado uma caixa d” água de 50.000 (cinquenta mil litros) na agrovila do PA. Pingos d” Água. |
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| materia |
97/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Para que seja feito a limpeza ao redor da escola no Pingos d” Água bem como toda extensão da agrovila. |
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| materia |
98/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Para que seja feita uma revitalização na areia praia do Lago Betis |
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| norma |
1261/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.155/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1262/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autorização para firmar e celebrar Termo de Cooperação com o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência - MT e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-29 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO 043/2020 |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-29 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da avenida Francisco Fridolino Schneider |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-29 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer nº 05/2020 autoriza município de Querencia imóvel para implantação de prolongamento da Avenida Leste sentido Setor Bela Vista |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autorização para firmar e celebrar Termo de Cooperação com o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência - MT e dá outras providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-29 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer nº 05/2020 Autoriza o município Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Leste |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.155/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
94/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CRIAR UM PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE DÊ CONDIÇÕES Á CHEFE DA PASTA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL A SENHORA PROFESSORA MARANEIDE, DANDO CONDIÇÕES AO EMT DESENVOLVER AULAS EAD (ONLINE) EM TEMPO REAL |
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| norma |
1259/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2020-06-23 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
110/2020 |
2020-06-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências. |
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| norma |
1254/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1255/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1256/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| norma |
1257/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider. |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
- PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA |
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| materia |
93/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
- CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA EM TODO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA |
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| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência". |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 39/2020 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
venho REQUERER INFORMAÇÕES DE COMO ESTA SENDO O ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REQUERER ESCLARECIMENTOS QUANTOS AOS ATENDIMENTOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SENDO ELES: COUTINHO UNIÃO, BRASIL NOVO E PINGOS D’ ÁGUA , O QUE ESTÁ SENDO FEITO AOS POSSÍVEIS CASOS NAS LOCALIDADES |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REQUERER ESCLARECIMENTOS E RELATORIOS DE TODOS OS GASTOS FEITO NA CASA DE APOIO DE GOIÂNIA E BARRETOS, EM RELAÇÃO CASA DE APOIO DE CUIABÁ NÃO TEM NECESSIDADE DO ENVIO DE RELATÓRIOS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
REQUERER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PERCENTUAL FOI GASTOS COM A SAÚDE NO ANO DE 2020 |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão ao PLO nº 042/2020 |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2020 |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
UMA PISTA DE CICLOVIA LIGANDO A RUA HERTA KIST A MT-109 DENTRO DA RUA DAS TORRES |
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| materia |
90/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
A CONSRTUÇÃO DA CALÇADAS EM VOLTA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
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| materia |
91/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS SETORES: JARDIM EUROPA, MORADA DO SOL E ARMANDO ZANG(COHAB) |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer do Comissão URFM ao PLO nº 037/2020 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 031/2020 |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer ao PLO nº 038/2020 |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 039/2020 |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 040/2020. |
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