| materia |
70/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querencia a receber imóvel de implantação e prolongamento da via Arterial Leste |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Arterial Leste. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querencia a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste projeto de nº 72 |
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| materia |
131/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Para que possa ser feito o aparo e desbaste das árvores do mato ao lado da MT 242, em frente a chácara do Valdir Bissoloti. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Para que possa ser realizado o alargamento da pista da MT 242 do lado esquerdo sentido Querência/Ribeirão Cascalheira no acesso/entrada após Aeroporto que dá acesso as fazendas Luft e Campo Real. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Para que possam ser realizadas Licitações Diferenciadas a fim de que Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) local e/ou regional possam obter benefícios conforme disposto na Lei Complementar n° 123/2006 e também assim estabelecer a prioridade para contratação de MEs e EPPs sediadas em nosso município ou na região, de acordo com a discricionariedade do Gestor, a qual deverá ser formalizada por Decreto Executivo ou Lei Municipal. |
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| norma |
42/2020 |
2020-09-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/ comisisonado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
43/2020 |
2020-09-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
1276/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1277/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2020-09-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
41/2020 |
2020-09-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que coloque luminárias no parquinho e campo de Terra do Setor Jardim Bela Vista. |
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| materia |
129/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa prosseguir no asfaltamento no setor Parque da Torres I e II. |
1 |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer um convênio junto ao governo do estado do Mato Grosso para fazer o asfalto na MT- 243 até na curva do Frigorífico Querência. |
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| norma |
1278/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Indico para que faça uma lombada ou seja um redutor de velocidade na avenida Norberto Schwants R-20 próximo a rua Honorato da Rocha. |
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| materia |
124/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que Providencie estacionamento na Av. Mato Grosso, entre a Av. Sul e a Central sem fazer a remoção das árvores. |
1 |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a reforma e manutenção da praça Arco Íris do setor F. |
1 |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a instalação de um parque infantil no lago Bétis através do projeto Arco íris |
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| materia |
123/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que faça construção de uma creche municipal em tempo integral para que atenda a população carente. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que façam o reajuste do vale alimentação dos profissionais da saúde baseado no índice INPC conforme a lei 716/2013. |
1 |
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| materia |
121/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça um convênio de plano de saúde para todos os servidores municipais, conforme a lei federal de nº 8.112 art. 230 e complementando temos a lei estadual 127/2003 |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça um estudo no sentido de instalar no município de Querência o Procon - Órgão de Defesa do Consumidor. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Senador Carlos Henrique Baqueta Fávaro para que interceda junto a presidência do INSS para que seja instalada uma Agência no município de Querência. |
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| sessao |
9 |
2020-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1272/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1273/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1274/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1275/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 57/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 058/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 059/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 060/2020 - Que dispõe sobre a alteração da lei Municipal de nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie um quebra-molas na Avenida Noberto Schwantz com cruzamento com a Décio Nivaldo Wentz antes d empresa Campo Sul. |
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| materia |
118/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo e a secretaria de saúde para que providencie uma ambulância para o Distrito Coutinho União. |
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| sessao |
13 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a instalação de lâmpadas em toda Agrovila do P.A Coutinho União. |
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| materia |
116/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a instalação pública em toda Agrovila do P.A Brasil Novo. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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