| materia |
8/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências. |
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| norma |
49/2020 |
2020-11-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Providencie uma campanha de conscientização da vida do trânsito no município de Querência. |
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| materia |
172/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Fazer a duplicação da BR -242, com a construção de uma ciclovia no perímetro urbano da cidade do trecho do rodoanel até a localidade que será construída a indústria de etanol, próxima a fazenda Hoffmann. |
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| norma |
1283/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências. |
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| norma |
1284/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento curso das secretariais municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1285/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querencia a receber imóvel de implantação e prolongamento da via Arterial Leste |
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| norma |
1286/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento de Via Arterial Leste. |
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| norma |
1287/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste |
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| norma |
1288/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1263/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1290/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1210/2019- Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1291/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Morada do Parque" na área urbana da cidade e dá outras providências." |
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| norma |
1292/2020 |
2020-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício de encaminhamento de projeto de lei municipal nº 091/2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 007/2020 da comissão de URFM, Que autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via arterial Leste. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 08/2020 da comissão de URFM. Que autoriza o município a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste. |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-16 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado o preâmbulo do projeto nº 77/2020, Dispõe sobre alteração da lei nº 1.263/2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 09/2020. Que autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-16 |
Emenda Modificativa |
Fica alterado o preâmbulo do projeto de lei 76/2020, referente a lei municipal 1.266/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 10/2020. Que dispõe sobre alteração da lei Municipal de 1.273/2020 de 18 de agosto de 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 011/2020. Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1274/2020, de 18 de de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Dispõe da alteração da lei 1.210/2020 que altera lei orçamentária fiscalização do exercício de 2020. |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
168/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUERÊNCIA |
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| materia |
169/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
PROVIDENCIE O CONSERTO DA FERRAGEM NA DEPRESSSAO NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL |
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| materia |
170/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
UMA SAÍDA LATERAL NA AVENIDA LESTE NO SETOR BELA VISTA COM ENTRADA NO RODOANEL |
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| norma |
48/2020 |
2020-11-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| sessao |
19 |
2020-11-16 |
Ordinária |
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| sessao |
11 |
2020-11-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 39/2020 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentarias. |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1210/2019- Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Lei que institui a liberdade religiosa |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PLO 043/2020. |
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| materia |
76/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1263/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento curso das secretariais municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Providenciar o patrolamento da estrada sentido a Mata Linda |
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| materia |
164/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Reforma da Escola Municipal Agrícola ( EMAQUE) |
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| materia |
165/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PARQUE DAS TORRES II NA QUADRA 21 |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
-FAÇA UM BARRACÃO COM COBERTURA NO LAVAJATO E POSTO DE ABASTECIMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS MUNICIPAL |
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| materia |
167/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
FAÇA A REGULARIZAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO NO TRECHO DA AVENIDA LESTE A RUA PROJETADA B NO SETOR NOVA QUERÊNCIA |
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| sessao |
18 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-29 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos para delegado senhor Dr. Michel Mendes Paes pelos 06 anos de excelente serviços prestados ao município de Querência. |
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161/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo em especial a secretaria de serviços urbanos que viabilize a construção de casas populares em nosso município. |
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| materia |
162/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que proceda com a construção de uma praça com academia ao ar livre no setor Parque da Torres I que fica na Rua Herta Kist Mallmann |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Morada do Parque" na área urbana da cidade e dá outras providências." |
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| materia |
158/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que através do secretário de obras e serviços urbanos providencie o paisagismo da Avenida Leste a a partir da Esquina da Rua Campo Verde ( marcenaria Spaço Z). |
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