| sessao |
21 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-12-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM 012/2020 ao PLO 89/2020 |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-18 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer de comissão URFM n° 013/2020 ao PLO n° 090/2020. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2020 |
2020-12-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 014/2020 ao projeto n° 89/2020 |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 04/2020 |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão de CJR n°06/2020 ao Substitutivo 01/2020 ao PLL 07/2020 |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão de CJR n°07/2020 ao PLL 08/2020. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLC 04/2020 |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 091/2020 |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão de FAEO n°47/2020 ao PLO 086/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2020 |
2020-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão de FAEO n°048/2020 ao PLC n°005/2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-15 |
Emenda Modificativa Oral |
Emenda Modificativa Oral ao PLO 088/2020 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-14 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal |
PARECER DA COMISSÃO DE ADFA AO PLO 082/2020 |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo II da lei complementar n° 104/2018 - Código Tributário do município de Querência. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-12-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 083/2020 |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-12-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSAO DE FAEO AO PLO 084/2020 |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO AO PLO 085/2020 |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde incentivo variável por capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas junto ao programa nacional previne Brasil, e dá outras providencias. |
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| sessao |
12 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-12-07 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao Sr Romualdo Martins Filho - Ligeirinho, pelos relevantes erviços prestados ao município de Querencia. |
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no document
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| materia |
87/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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pending_ocr
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| norma |
3/2020 |
2020-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana. |
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| sessao |
20 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
59/2020 |
2020-12-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação membros Comissão da Sindicância para apurar responsabilidades de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições no âmbito da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-03 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo nº 01/2020 ao PLL nº 07/2020. Que institui a lei municipal de Liberdade Religiosa, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Para que providencie pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Padre A Hippler antiga Estrada R-19. |
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| materia |
174/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Para que providencie uma cobertura no UBS da agrovila Pingos d’ Água com assentos para quem aguarda atendimento. |
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| materia |
175/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Para que providencie limpeza e revitalização da praça da Torre de telefonia Vivo no Setor B |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania Querenciana. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da CJR ao PLL 07/2017 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal |
Parecer 04/2020 da comissão ADFA AO PLO 079/2020 |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao projeto de lei do Poder Legislativo N].07/2017 Que Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 041/2020 da FAEO AO PLC 05/2019 |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
52/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
53/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sore concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo /comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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pending_ocr
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| norma |
55/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
56/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querênciaa-MT. |
1 |
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| norma |
57/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
58/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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extracted
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| materia |
83/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
84/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
50/2020 |
2020-11-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
51/2020 |
2020-11-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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