| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e da outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-27 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
112/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por m² de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do artigo 423 da lei complementar nº 4, de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e da outras providências. |
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| norma |
113/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
114/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
Altera o anexo II da lei complementar n° 104/2018 - Código Tributário do município de Querência. |
1 |
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| norma |
115/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1293/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Querência-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1294/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1295/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1296/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1298/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1299/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde incentivo variável por capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas junto ao programa nacional previne Brasil, e dá outras providencias. |
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| norma |
1302/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1304/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1305/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o Exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1306/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1307/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Que institui a lei municipal de Liberdade Religiosa, e dá outras providências. |
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| norma |
1308/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências. |
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| norma |
1309/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT. |
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| materia |
93/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
63/2020 |
2020-12-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre cedência de servidor efetivo da Câmara Municipal de Querência para a Prefeitura Municipal de Querência para exercício de cargo em comissão. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-21 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da comissão ao PLO nº 087/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciano. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT. |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 90/2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-21 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão ao PLO nº 074 / 2020. |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana. |
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| norma |
60/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias para vereadores da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
61/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| norma |
62/2020 |
2020-12-21 |
Portaria Legislativa |
Altera o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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