| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo 01/2021 ao PLO 84/2019 |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
Altera o Regimento interno da Câmara de vereadores de Querência-MT |
1 |
extracted
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| norma |
29/2021 |
2021-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2021 |
2021-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2021 |
2021-03-04 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Contas Anuais de Governo |
Contas anuais de Governo do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Querência. Processos Nº.8.802-1/2019 e 37.571-3/2018, 78-7/2019, 11.690-4/2020; 265-8/2020; 78-7/2019; 37.571-3/2018; 10.154-0/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 005/2021 da FAEO ao PLO 007/2021. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 006/2021 da FAEO ao PLO 009/2021. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 006/2021 CJR ao PLO 11/2021 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer FAEO ao PLO 006/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 008/2021 FAEO ao PLO 10/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 009/2021 FAEO ao PLO 14/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer 10/2021 FAEO ao PLO 13/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência -MT. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº11/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça levantamento e estudo técnico sobre a possibilidade de implantação de um estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Cuiabá, no perímetro compreendido entre a Avenida Central e a rua Tenente Portela. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais). |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-02-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-22 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1315/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências no valor de R$768.674,70. |
1 |
extracted
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| norma |
1316/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$900.000,00. |
1 |
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| norma |
1317/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2021 firmado com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 003/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao nº 004/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-02-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 005/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-02-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLO 56/2019 |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO 77/2019 |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Moção Aplausos |
Moção de aplausos ao senhor José Lázaro Ribeiro Sobral pelos serviços prestado em prol da agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências no valor de R$768.674,70. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$900.000,00. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o REFISQUER VII refinanciamento Fiscal de Querência. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico Poder Executivo para que providencie a fiscalização de vendedores ambulantes, para não vender qualquer tipo de produto ou mercadoria existentes no comércio local. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que providencie a instalação de uma brigada civil de emergência Municipal Composta por Bombeiros civis. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providenciem um arco limitando a entrada de caminhões nas redondezas da escola municipal Pequeno Príncipe. |
1 |
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| norma |
1312/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1313/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1314/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva da comissão URFM ao PLO nº 69/2019 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO nº 069/2019 |
1 |
extracted
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