| norma |
40/2021 |
2021-04-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidor |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-04-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono pecuniário á servidor |
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| norma |
1325/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA/2021 do município de Querência-MT, conforme exigência do art.14, inciso I da LRF, considerando renúncia de receita na lei orçamentária de 2021, tendo em vista anistia de multas e juros tributários no valor de R$ 84.257,45. |
1 |
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| norma |
1326/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o REFISQUER VII refinanciamento Fiscal de Querência. |
1 |
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| norma |
1327/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Greenville I" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1328/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1330/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1331/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1332/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais). |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº09/2021 ao PLO de nº 19/2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão ao plo nº 20/2021 |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão CFAEO ao PLO de nº 015/2021 |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 019/2021 |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão ao PLO de nº 018/2021 |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
38/2021 |
2021-04-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 04/2021 ao PLO 17/2021 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer 05/2021 ao PLO 16/2021 |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 09/2021 ao PLO 017/2021 |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 010/2021 ao PLO 016/2021 |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 011/2021 ao PLO 84/2019 |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Providencie a construção de contornos na Avenida das Torres, principal via de acesso entre os bairros Imperial, Parque das Torres I e II, Residencial Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a limpeza das agrovilas Pingos d Água, Coutinho União e Brasil Novo. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA/2021 do município de Querência-MT, conforme exigência do art.14, inciso I da LRF, considerando renúncia de receita na lei orçamentária de 2021, tendo em vista anistia de multas e juros tributários no valor de R$ 84.257,45. |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 004/2021 firmado com a empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$ 1.915.000,00 (um milhão e novecentos e quinze mil reais). |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo municipal através do DAE, a receber na fatura de água, doações destinadas a associação de pais e amigos dos excepcionais -Recanto da Esperança-APAE de Querência-MT. |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização sobre abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Greenville I" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado " Greenville II" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja feito um levantamento e estudo técnico sobre a possibilidade de implantação de um estacionamento oblíquo no canteiro central da avenida Central. |
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| norma |
32/2021 |
2021-03-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato nº 002/2021, firmado com a empresa Inviolável Araguaia Segurança Sistema Alarme Eireli. |
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| norma |
33/2021 |
2021-03-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato nº 003/2021, firmado com a empresa Clínica Integrari - Saúde do Corpo e Mente LTDA. |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-03-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-12 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 012/2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico ao poder Executivo para possa providenciar a limpeza e construção de uma praça no setor Parque Imperial. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a limpeza e construção de uma praça no espaço institucional do setor Parque das Torres I. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que veja a possibilidade de implantar leito de Hospital de campanha anexo ao centro de atendimento do COVID. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 008/2021 |
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| norma |
1323/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59. |
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| norma |
1324/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26. |
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| norma |
1318/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
1319/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais). |
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| norma |
1320/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). |
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| norma |
1321/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88. |
1 |
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|
| norma |
1322/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
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