| norma |
1338/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.286/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1339/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.287/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1340/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.285/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1341/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.263/2021, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1342/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 32/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 043/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 038/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 044/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 033/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 039/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-05-14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 040/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-05-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 021/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2021 |
2021-05-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 021/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através da secretaria de serviços urbanos viabilizarem a construção de bueiros na estrada que dá acesso as comunidades indígenas. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção de uma pista de atletismo para prática de caminhada e corrida na área interna do estádio municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-05-12 |
Moção Aplausos |
Moção de Aplausos a autora do Livro Eu Preservo Eu Cuido, Keila Antônia Barbosa Souza e a ilustradora Marinalva do Prado Schneider |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 030/2021 Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.262/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça através da secretaria de serviços urbanos providencie a manutenção da iluminação público nos setores G e H, bem como a construção de um pequeno canteiro florido no setor G na intersecção entre as avenidas norte e Juvino Gomes. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que construa um PSF no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que disponibilize um playground para a praça Rotary conforme a emenda parlamentar do deputado Xuxu Dalmolin no valor de R$50.000,00 ( cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que implante um sistema de monitoramento de câmeras no município de Querência em pontos estratégicos. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar um estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na avenida Norte no Setor G, no trajeto entre a Avenida Santa Catarina e a Estrada R-9. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2021 |
2021-05-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
45/2021 |
2021-05-06 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-03 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2019, mantendo-se o parecer prévio do tribunal de contas do Estado Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-05-03 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas de exercício de 2019, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Pessoal Parlamentar |
Parecer nº 001/ 2021 referente a pedido de vista do PLO nº 08/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO n° 24/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 25/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 26/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 27/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 28/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 008/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-30 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 29/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO n° 25/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 26/2021 |
1 |
extracted
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