| materia |
14/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 28/2021 |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 29/2021 |
1 |
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| norma |
1333/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal através do DAE, a receber na fatura de água, doações destinadas a associação de pais e amigos dos excepcionais -Recanto da Esperança-APAE de Querência-MT. |
1 |
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| norma |
1336/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 732/2013 e Altera a Lei n° 417/2007 e Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 028/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 026/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 024/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 029/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão nº 19 CJR ao PLO de nº 027/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-04-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 025/2021. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 10/2021 ao PLO nº 31/2021 |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-28 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO sobre as Contas Anuais do Governo do exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-27 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
Parecer da Comissão de ECTCD ao PLO nº 031/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-04-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO 031/2021 |
1 |
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|
| materia |
42/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de um projeto urbanístico e a construção de uma quadra de vôlei de areia na praça da quadra G-30 do setor G . |
1 |
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| norma |
116/2021 |
2021-04-27 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência. |
1 |
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| norma |
1334/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1335/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins habitacionais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB. |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-04-26 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-04-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-04-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-22 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão ao PLC nº 01/2021 |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 01/2021 |
1 |
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|
| materia |
22/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
23/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para fins habitacionais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do fundo municipal de desenvolvimento do Deporto e a Alteração da Lei Municipal nº 167/1999 a qual cria o conselho Municipal do Desporto e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.286/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.287/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.285/2020, de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.263/2021, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
29/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CCJR AO ao PLL 001/2021 |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie com urgência uma limpeza na valeta que passa no setor Nova Querência e faça um projeto de adequação da mesma. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize um local no campo experimental para construção de uma horta comunitária para o município. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de um complexo com 08 banheiros na Aldeia Afukury Kuikuro com emenda parlamentar garantida pelo Deputado Ondanir Bortolini (Nininho). |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a manutenção da estrada do Assentamento P.A Canaã |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-04-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a implantação de um polo industrial para micro e pequenas empresas do segmento industrial e prestadores de serviços em Querência. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que faça um repasse anual do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, para custear serviços de manutenção |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de 04 quebra-molas na extensão da Avenida Brasil Novo-MT 109 do Distrito Coutinho União. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde na Agrovila do P.A Brasil Novo |
1 |
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| norma |
1329/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a autorização para aquisição e doação d e combustível ás comunidades indígenas |
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| norma |
39/2021 |
2021-04-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação para fiscal de contrato 005/2021 |
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