| materia |
3/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicamos ao Deputado Federal José Medeiros para que viabilize emenda parlamentar para aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Município de Querência MT. |
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| norma |
52/2021 |
2021-06-15 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre e nomeação exoneração |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-14 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 45/2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR nº 045/2021 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 023/2021 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 46/2021 |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-11 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 047/2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência um Centro de Imagem Municipal, que disponibilize exames como USG, Colposcopia, Raio etc. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a iluminação no trevo na entrada da cidade próximo ao CTG. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Adilson Mendonça para que providencie a construção de uma praia artificial, bem como dois banheiros no Lago Betis próximo ao Centro de Tradições Gaúchas. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao senhor Andreilson Souza para que providencie a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável em Querência MT. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo para que possa ser instalado em Querência no setor Nova Querência próximo ao posto de saúde uma academia ao ar livre. |
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| norma |
51/2021 |
2021-06-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 47/2021- Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
50/2021 |
2021-06-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2021 |
2021-06-08 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a conclusão do paisagismo no entroncamento da BR 242, que dá acesso ao anel viário e coloquem um placa com o nome do município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a pavimentação asfáltica na beirada da valeta da rua Maranhão até a rua Padre Roque A. Rippler que faz divisa com a chácaras. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de uma creche municipal no setor Bela Vista. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-07 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Farias. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-07 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Farias. |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentários, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2021 |
2021-06-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração |
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| norma |
54/2021 |
2021-06-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Diretor de departamento de Água Andreilson Silva para que faça um cercado ao redor do reservatório de água da Agrovila Pingos da água. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Secretário de serviços Urbanos para que providencie Barreiras de contenção em todo o percurso da vala avenida Norberto Schwantz. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Diretor do departamento de água para que faça a troca da bomba de água da agrovila Brasil Novo, bem como melhoria na rede de distribuição de água. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Secretário de administração para que providencie a viabilidade de pagamento da revisão geral anula aos servidores públicos do município de Querência. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao senhor secretário de serviços urbanos para que providencie a reforma das calçadas dos canteiros centrais, de forma que tenham acessibilidade conforme NBR 9050/2015. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao senhor secretário administração e planejamento para que providencie a implantação de piso tátil e barra de apoio nos órgãos públicos. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao senhor secretário de saneamento e serviços urbanos para que providencie a implantação de um estacionamento na frente do estádio municipal Osvaldo Gorgen. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-28 |
Resolução |
Concede Licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Faria pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho de 2021. |
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| norma |
1344/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Criação do Conselho Municipal Do Desporto, e Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Desporto e dá outras Providências. |
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| norma |
1345/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1346/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1347/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de dá outras providências. |
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| norma |
1348/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1349/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
1350/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
1351/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1352/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1337/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Primavera" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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