| materia |
89/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Que indica ao Poder Executivo para que possa concluir a sinalização vertical e horizontal nos setores Industrial, Imperial e Parque das Torres I e II. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas. |
1 |
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| norma |
68/2021 |
2021-08-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias á servidor |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requerimento de relatório com informações sobre exames e disgnósticos realizados nos últimos 12 meses. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-17 |
Ofício do Poder Executivo |
Veto total ao projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, autógrafo da Lei Municipal mº 1.368/2021 |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que sejam adquiridos um novo roteador e uma nova rede de internet no hospital municipal da cidade, a fim de disponibilizar internet aos pacientes ali internados. |
1 |
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| norma |
64/2021 |
2021-08-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias |
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| norma |
65/2021 |
2021-08-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor |
1 |
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| norma |
66/2021 |
2021-08-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias |
1 |
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| norma |
67/2021 |
2021-08-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| sessao |
13 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
PROVIDENCIE A MELHORIA NA REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO SETOR BELA VISTA |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
PROVIDENCIE A COBERTURA NOS POSTOS DE SAÚDE DO PINGOS D ÁGUA, COUTINHO UNIÃO, BRASIL NOVO, SETOR G E SETOR F |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
FAÇA UMA EXTENSÃO DA UBS PINGOS D'ÁGUA NA FAZENDA LIBERDADE. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1369/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020. |
1 |
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| norma |
1370/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341/2021, de 03 de maio de 2021 e dá outra providências. |
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| norma |
63/2021 |
2021-08-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre restabelecimento dos efeitos da lei Municipal nº 1.202/2019 e da licitação Modalidade concorrência nº 001/2016( Proc. Adm n° 87/2019) Que dispõe sobre alienação de imóvel público. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993. |
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| norma |
60/2021 |
2021-08-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão |
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| norma |
61/2021 |
2021-08-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| norma |
62/2021 |
2021-08-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| sessao |
12 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-30 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Da Comissão De Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sobre o Projeto de Lei nº 058/2021 de 20 de julho de 2021, que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e dá outras providências para Criação da Ação sobre Pavimentação de 10,68 Km na Rodovia MT - 109 -Acesso ao Pingo D'agua - Conv.nº 216/2020. |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, e ENERGISA para que providencie iluminação pública em toda a extensão da Rua Norberto Schwantes denominada estrada R-20, entre a Cargil Agrícola e ADM do Brasil. |
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| norma |
1365/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências |
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| norma |
1367/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo VI da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341/2021, de 03 de maio de 2021 e dá outra providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder do Executivo para que proceda com término da pavimentação asfáltica das ruas Carlos Inácio Lopes, Alfredo Canepelle e Francisco Fridolino Schneider no setor Nova Querência. |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através da Secretaria de serviços urbanos poça proceder com a manutenção da malha viária na cidade de Querência, com operação tapa buraco e lama asfáltica onde for necessário. |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que proceda com a manutenção das estradas que dão acesso aos projetos de assentamentos Pingos d Água, São Manoel, Coutinho União , Travessão 65, Brasil Novo e Canaã, bem como estradas vicinais que dão acesso aos focos de produção de grãos do município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder do Executivo, e a secretária de saúde Lubiane Boer para que viabilize a construção de uma unidade básica (PSF) no bairro Morada do Sol. |
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| norma |
1357/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências . |
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| norma |
1358/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1359/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT. |
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| norma |
1360/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1361/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências. |
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| norma |
1362/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências. |
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| norma |
1363/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências . |
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| norma |
57/2021 |
2021-07-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias à servidor |
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| norma |
59/2021 |
2021-07-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO nº 48/2021. |
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