| materia |
92/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indico ao Poder executivo para que viabilize a construção de uma escola municipal de educação básica no setor Parque das Torres. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma construção de uma escola Municipal de Educação Básica no setor Bela Vista |
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| norma |
1368/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Veto total ao projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, autógrafo da Lei Municipal mº 1.368/2021 |
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| norma |
1376/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal referente ao Veto Total ao autografo da Lei Municipal mº 1.368/2021 PLL 03/2021 |
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| norma |
1377/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1378/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1379/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1380/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-20 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO nº 63/2021 |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-20 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLO nº 65/2021 |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-17 |
Anexo ao Projeto |
Documentos referente ao Projeto de Lei 063/2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja constituído Comissão Especial para "Estudo e Atualização da Lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993" a qual cria o Código de Posturas do Município de Querência. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-17 |
Anexo ao Projeto |
Documentos relacionados ao Projeto de Lei 065/2021 |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Da Comissão De Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 074/2021 de 15 de Setembro de 2021, que "Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências." |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 072/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 065/2021 de 23 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 063/2021 de 18 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências." |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 073/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Desafetação da área de terras do Município de Querência e dá outras providências." |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
91/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Que seja implementado o Laboratório Público Municipal, a fim que o mesmo entre em funcionamento ainda nesse ano de 2021. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senador Carlos Henrique baqueta Fávaro a disponibilização de uma Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo ambulância de simples remoção com capacidade de 02 macas, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Querência MT |
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| norma |
117/2021 |
2021-09-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993. |
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| norma |
1371/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas. |
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| norma |
1372/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1373/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1374/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1375/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento do solo. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de área pública aeroportuária externa, a título oneroso, destinado a exploração de estacionamento e oficina de aeronaves, no aeroporto Municipal Querência -MT e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. |
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| norma |
69/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
70/2021 |
2021-09-14 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer nº 30/2021 do PLO nº 59/2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer nº 31/2021 ao PLO nº 071/2021 |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer nº 32/2021 ao PLO 70/2021 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao VETO TOTAL AO PLL 003/2021 |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLO nº 69/2021 |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao PLC nº 003/2021 |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Que indica ao Poder Executivo para que possa implantar, no município, um Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Que indica ao Poder Executivo para que providencie a manutenção da iluminação pública nos setores F e Nova Querência. |
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