| materia |
100/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência-MT e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar para fins sociais os imóveis que menciona de propriedade de Município de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que reforme a academia ao ar livre do Setor E |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Guarda Municipal no município de Querência e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que continue a duplicação da Avenida Sul até o trevo do Rodoanel |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que duplique a Rua Noberto Schwantes até a entrada da Fazenda Hermann |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
80/2021 |
2021-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2021 |
2021-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2021 |
2021-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2021 |
2021-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-12-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua 03, entre a Délcio Nivaldo Wentz e a Herta Kist Mallmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize melhorias na iluminação pública no setor Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a distribuição gratuita de medicamentos em domicilio aos usuários da rede pública de saúde portadores de doenças crônicas ou deficiência física. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal do FETHAB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento denominado Residencial Bosque das Acácias na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência-MT a ceder, mediante comodato Imóvel público a Associação protetora de animais de Querência-APAQ |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo , a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2021 |
2021-11-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
79/2021 |
2021-11-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência-PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benéficio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o regime de Previdência Complementar no município de Querência-MT, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40. da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2021 |
2021-11-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2021 |
2021-11-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 089/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 92/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção da casa Mortuária no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma rotatória no final da Avenida Leste, entrada para Residencial Morada do Sol ( Echer). |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2021 |
2021-11-08 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 78/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 79/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 80/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 81/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Encantado" na área urbana da cidade e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1389/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque de Matinha" na área urbana da cidade e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Sereno" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Residencial Bosque das Emas"na área urbana da cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação do Ministério público do estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento econômico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-10-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 88/2021 |
1 |
pending_ocr
|