| norma |
1400/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência-MT a ceder, mediante comodato Imóvel público a Associação protetora de animais de Querência-APAQ |
1 |
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| norma |
1401/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal do FETHAB e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão SPAS ao PLO nº 102/2021 |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 91/2021 |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 96/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 103/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão ao PLC nº 006/2021 |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLC 05/2021 |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 103/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 102/2021 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
112/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de cercas de proteção ou muros ao redor dos posto de saúde do município. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja construído faixas elevadas para os pedestres nas principais vias da cidade. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja inserido placas indicativas com nomes nas ruas nos setores Industrial, Parque das Torres I e II e Parque imperial. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que através da secretaria de Educação, esportes, Lazer e Cultura para que seja promovido debates com familiares dos alunos portadores qualquer tipos de necessidades especiais, para uso do cordão girassol pelos mesmos. |
1 |
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| norma |
85/2021 |
2021-12-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 060/2021 |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 075/2021 |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 061/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
62/2021 |
2021-12-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 004/20241 |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº 100/2021 |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 091/2021 |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 96/2021 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
58/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO nº 100/2021 |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 097/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 099/2021 |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 105/2021 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a construção de uma passagem em declive sinalizada na avenida Central em frente ao fonte do Aprendiz, como também na avenida Mato Grosso em frente ao Banco Sicredi. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social |
Parecer da comissão SPAS nº 02/2021 ao PLO nº 93/2021. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
Concede Licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Faria, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-06 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Faria pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1397/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de Previdência Complementar no município de Querência-MT, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40. da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1398/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-03 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 67/2021 de 25 de agosto de 2021. Que altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento. |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-03 |
Emenda Modificativa |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência - MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária , sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 094/2021 de 28 de Novembro de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências." |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão de Constituição, Justiça e da Redação , sobre o Projeto de Lei Municipal Nº. 090/2021 de 03 de Novembro de 2021, que "Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência - PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de beneficio fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre nº. 06 de Dezembro de 2021 em que "Altera o Anexo I - Mapa do
Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº. 102/2018, de 15 de Outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 093/2021 de 10 de Novembro de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência - MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e á outras providências |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que receba o Anteprojeto de Lei , que dispõe Sobre o Recebimento e depósitos de sobras de materiais de construção e acabamento, para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1395/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do Artigo 423 da Lei Complementar Nº 04 de 17 de Dezembro de 2018 - Código tributário municipal e dá outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências |
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