| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Viabilize a aquisição de uma ambulância com capacidade para duas macas. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Municipal nº. 109/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que possa realizar a manutenção do piso do salão da Associação dos Servidores Públicos e realizar a instalação de iluminação em toda a estrada que dá acesso a mesma, tendo seu início m anexo com a Rua Juvino Gomes (Estrada R9). |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-27 |
Resolução |
Concede licença não remunerada ao vereador Edmar Batista, pelo período de 28 dias. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo livre de nomeação e exoneração. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao substitutivo nº 003/2021 que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLC nº 004/2021. |
1 |
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| norma |
119/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para o lançamento dos tributos do município, nos termos do 1 2º do Artigo 423 da Lei Complementar Nº 04 de 17 de Dezembro de 2018 - Código tributário municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
120/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
121/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do Município. |
1 |
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| norma |
122/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
123/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1396/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência-PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de beneficio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1402/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Substitutivo ao PLO nº 36/2021. Que dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2019, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1403/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
1404/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025. |
1 |
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| norma |
1405/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1406/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Que altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento. |
1 |
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| norma |
1407/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1408/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1409/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência-MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1410/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1411/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar para fins sociais os imóveis que menciona de propriedade de Município de Querência-MT |
1 |
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| norma |
1412/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1413/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1414/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e, dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-17 |
Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. |
Parecer 001/2021 ao PLO 57/2021 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nomeação de logradouro público E-25, setor E, para rua Edemar Neuberger no município de Querência-MT. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO 101/2021 |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC 008/2021 |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 28/2021 ao PLO 104/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa nº 29/2021 ao PLC 005/2021 |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLC 07/2021 |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 70/2021 ao PLO 104/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 71/2021 ao PLC 07/2021 |
1 |
extracted
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| norma |
86/2021 |
2021-12-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer nº 44/2021 ao PLO 108/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 66/2021 ao PLO 101/2021 |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer nº 67/2021 ao PLO 057/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
68/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer CJR ao PLC 008/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
69/2021 |
2021-12-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer ao Substitutivo nº 02/2021 ao PLO 36/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
109/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 790/2014, de 13 e março de 2014, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e reforma agrária e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO nº. 96/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
25/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa nº 25/2021 |
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| norma |
1399/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo , a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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