| norma |
1417/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1418/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1419/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro é dá outras providências |
1 |
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| norma |
1420/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1421/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1422/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1423/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1424/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1425/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1426/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1427/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1428/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1429/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1430/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1431/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1432/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1433/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1434/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2022, firmado com a empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 01/2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-07 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 45 da Lei Orgânica Municipal.
Proposição aprovada em 1ª discussão (20/12/2022).
Proposição aprovada em 2ª discussão (06/02/2023). |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário para os agentes políticos municipais de Querência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLL nº 02/2022 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 02/2022 |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer melhorias no atendimento ao público e na logística das entregas da empresa Correios. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize melhorias nas estradas rurais de todo perímetro rural do Município. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo viabilize a construção de uma creche no Parque das Torres. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico Poder Executivo indico para que viabilize a reforma da Escola Estadual Coutinho União. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Governo de Mato Grosso, para que viabilize recursos para reforma da Escola Escola Estadual Querência. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça a ampliação de 03 salas da EMEB Pingos d Água. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que faça uma passarela coberta na EMEB Pingos d Água. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma limpeza na Agrovila Brasil Novo. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e regularização de feiras itinerantes e livres em todos os bairros do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências. |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
1415/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 790/2014 que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária e Lei n° 834/2014 Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 17/2022 |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidora ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-21 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de membros de comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Diego Grespon. |
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