| materia |
14/2022 |
2022-04-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 107/202021 no art. 9º |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão ao PLO nº 025/2022 |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 26/2022 |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 27/2022 |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
1435/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo III do lotacionograma da Câmara Municipal de Querência criação de cargos de provimento de comissão." |
1 |
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| norma |
1436/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Comandante Diego Grespon. |
1 |
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| norma |
1437/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público- privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1438/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1439/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários dos município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1440/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-24 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-23 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2021 |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial superávit financeiro e por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização opara abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. |
1 |
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|
| norma |
21/2022 |
2022-03-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de CJR ao PLO 023/2022 |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Para que viabilize 03 ônibus escolares para suprir a demanda escolar do município de Querência |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Para que viabilize a manutenção da malha asfáltica viária do município. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Para que viabilize um estacionamento no canteiro da avenida central e avenida Cuiabá |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Para que viabilize a construção de uma horta na escola municipal do P.A Brasil Novo |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica que viabilize uma cobertura em frente ao centro de imagem - CIM |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Para que solicite aos laboratórios de exames clínicos conveniados com o município, para instalarem uma tenda em frente aos respectivos estabelecimentos. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 02/2022 firmado com a empresa Rádio Interativa Querência LTDA |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021 |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 874/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021 |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLL nº 05/2022 |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 021/2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 022/2022. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLC de nº 01/2022 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 019/2022 |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 019/2022 |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 03/2022. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 05/2022 |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 022/2022 |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº04/2022. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR sobre a Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022 que " Altera o art. 45 da lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 107/2021. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-11 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT |
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| norma |
1416/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento denominado Residencial Bosque das Acácias na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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