| materia |
39/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Jardins Valência" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1454/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias e logradouro públicos do município de Querência e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PLO de nº 040/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.396/2021,de 06 Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento denominado"Comercial Eldorado Polo Empresarial" na área urbana da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-08 |
Contas Anuais de Governo |
ofício Nº. 83/2022/GABPRES -JCN - PROCESSO 10.040-4/2020 TCE/MT Contas Anuais de Governo da prefeitura Municipal de Querência MT , Exercício de 2020.
Ofício recebido através da prefeitura no dia 08 de junho de 2022, prazo de 90 dias para análise, finalizando em 08 de setembro de 2022. ART. 455 RI. § 2° O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do tribunal de Contas para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas. ( NR – Resolução 04/2016 |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito que seja encaminhado a ANATEL um requerimento de instalações de torres, objetivando melhorias de sinal de telefonia local. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja implementado e modernizado a iluminação pública de nossas principais avenidas da cidade, por uma iluminação mais eficaz, tipo Led. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja criado em nossa cidade ciclovias nas vias de principais acessos transeuentes centro e acesso para bairros. |
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| sessao |
9 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-02 |
Substitutivo ao Projeto |
Substitutivo ao PLO de nº 030/2022 que " Cria o Comitê Gestor do Programa da Valorização da Cultura, do Turismo e da Vocação Agrícola do Município de Querência e autoriza a emissão do Selo de valorização ao Programa, dentre outras providências correlatas." |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária |
Parecer da comissão URFM ao PLO n°35/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica - "Altera o art. 21 da lei Orgânica Municipal." Guarda Municipal |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 035/2022 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 036/2022 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 030/2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 043/2022 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão ao PLO de nº 040/2022. |
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24/2022 |
2022-06-02 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 042/2022 |
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33/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que possa estudar a possibilidade de construir um espaço para a realização de atividades recreativas bem como eventos de datas comemorativas na escola Municipal Mundo Encantado. |
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36/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico ao Pode Executivo para que seja implementado junto ao espaço Cultural fonte do aprendiz o projeto/ atividade orquestra Municipal em parceria com a comunidade evangélica. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a realização do curso de Primeiros Socorros para Educação Infantil, destinado a professores e funcionários das escolas do município, estado e rede particular com base na Lei nº 13.722/2018 mais conhecida como a Lei Lucas. |
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38/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que promova uma campanha de conscientização para coibir a prática de descarte irregular de lixo nos acostamentos (laterais) das vias que dão acesso à cidade, providenciando a instalação de placas que informe que é proibido jogar lixo e entulho naquele local. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.405/2021, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 e a Lei Municipal nº 1.407/2021, Lei Orçamentária Anual (LOA), Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.393/2021, de 03 de novembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| norma |
41/2022 |
2022-06-01 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara Municipal de Querência para a 8º Legislatura. |
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| norma |
1450/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.294/2020, de 07 de dezembro e 2020 e Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Publico Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1451/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.353/2021, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1452/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 530/2009, de 22 de abril de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie sinalização vertical, horizontal e semafórica na Avenida Central com Avenida Cuiabá e com a Mato Grosso, e faça a identificação com nomenclatura de Ruas e Bairros de nossa cidade. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a contratação imediata de um médico pediátrico para atendimento em nossas UBS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Campo Limpo, no calendário oficial de comemorações do Município de Querência MT, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº. 36/2022 |
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| norma |
40/2022 |
2022-05-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão do PLO nº 033/2022 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa da comissão ao PLO nº 24/2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao PLO de nº 033/2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 24/2022 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 28/2022 |
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| norma |
5/2022 |
2022-05-16 |
Resolução |
Concede licença ao Sr. prefeito Fernando Gorgen pelo período de 31 de maio a 12 de junho de 2022. |
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| norma |
38/2022 |
2022-05-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência |
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| norma |
39/2022 |
2022-05-16 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência |
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8 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que providencie o asfaltamento do pátio e também a instalação de calçada no entrono do Ginásio Nilo Perin. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que promova uma reunião junto aos laboratórios de exames clínicos para que os mesmos possam atender nos finais de semanas em de regime de plantão. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que promova a criação de um programa de cunho Educacional e profissionalizante denominado " Usina de Talento". |
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| norma |
37/2022 |
2022-05-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-09 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de autorização para licença de cargo de prefeito, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2022, tendo em vista a proposta de Missão técnica internacional. |
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| norma |
36/2022 |
2022-05-09 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 005/2022 firmado com a empresa ASCIA Comércio de veículos LTDA |
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